Se promessa vale, todos os nossos problemas culturais estão resolvidos

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Publicado terça-feira, 6 de agosto de 2002 as 11:16, por: cdb

Longe do calor dos debates, ao menos em um aspecto os candidatos à Presidência concordam: o Estado deve se mostrar mais atuante na produção de cultura. Na avaliação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PPS), José Serra (PSDB) e Anthony Garotinho (PSB), o uso que se faz dos mecanismos de renúncia fiscal, que marcaram a última década da produção cultural no país, acaba concentrando recursos numa região do país (o Sudeste) e dificulta seu acesso pelos produtores independentes.

O jornal a Folha De São Paulo propôs e os quatro presidenciáveis responderam um questionário idêntico sobre a cultura em seus programas de governo, suas prioridades e opiniões na área. Leia a seguir, um resumo das respostas dos quatro candidatos.

Folha – Qual será a prioridade de seu governo em política cultural?
Luiz Inácio Lula da Silva – Conjugar as políticas públicas de cultura com as políticas educacionais, tendo a cultura como direito básico do cidadão. Preparar novas gerações não só de consumidores, mas de criadores de cultura.
Ciro – Redefinir o papel do Estado nessa questão, fazê-lo ativo, promotor de políticas públicas de estímulo à produção cultural e da ampliação do acesso desses bens. É fundamental integrar cultura e educação como um instrumento de valorização do indivíduo.
Serra – No meu governo, a cultura será tratada como uma prioridade do desenvolvimento social. Cultura, na minha concepção, é instrumento de afirmação das identidades que constituem a nação e elemento de formação da cidadania. O seu desenvolvimento gera riquezas e cria empregos.
Garotinho – A política cultural de meu governo se centrará na democratização do acesso e ampliação, descentralização e interiorização das ofertas. Vamos nos articular com o sistema de ensino.

Folha – Qual é a sua avaliação sobre as leis de incentivo fiscal?
Lula – As leis de incentivo fiscal não vêm respondendo a um requisito básico: a democratização do acesso aos recursos. A distribuição deles está concentrada por região (mais de 3/4 na região Sudeste) e premiam-se projetos de referências artísticas nacionais, sem estimular novos valores.
É indispensável estabelecer amplo debate para recuperar o papel do Estado na produção e difusão cultural, para evitar que o mercado, sozinho, defina o que deve ou não deve ser feito.
Ciro – Trata-se de um mecanismo importante. Mas política cultural não é só a administração de recursos incentivados. Os textos originais das leis Rouanet e do Audiovisual previam que o investimento incentivado fosse exclusivo do produtor independente. Posteriormente, a legislação foi alterada. Isso é uma distorção que poderia ser corrigida.
Serra – As leis de incentivo à cultura tiveram importante papel de fomento, mas precisam ser corrigidas, no sentido de diminuir a concentração dos seus benefícios, já que 85% deles hoje são destinados a projetos no Sudeste.
Precisamos ainda estimular as fundações de empresas públicas e privadas a terem presença mais efetiva no apoio às artes e a cultura. Além disso, as leis deverão ser modernizadas para incentivar distribuição e consumo culturais.
Garotinho – Consideramos as leis de incentivo importantes instrumentos. Ressaltamos, porém, a necessidade do aumento de recursos orçamentários diretos de Estado e sugerimos redirecionar a aplicação de recursos, com tetos diferenciados para projetos em áreas carentes e periféricas.