Sarney defende redução da maioridade penal

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Publicado quinta-feira, 20 de novembro de 2003 as 22:50, por: cdb

O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta quinta-feira que é favorável à redução da maioridade penal para 16 anos, por considerar que a legislação atualmente em vigor, que fixa a maioridade em 18 anos, corresponde a uma realidade que já foi ultrapassada.

– Hoje os jovens aos 16 anos têm um grande volume de informações, sua personalidade está desenvolvida, com noção exata da cidadania, de sua responsabilidade, seus direitos e deveres. Portanto, acho que não existe motivo para não considerá-los responsáveis penalmente – declarou.

O senador afirmou estar preocupado porque a legislação atual estimula as quadrilhas a colocar à frente de suas ações criminosos jovens, com menos dezoito anos, que ainda não têm responsabilidade penal.

– O resultado é que estes jovens matam e morrem, se tornam vítimas da utilização por essas quadrilhas. É uma coisa cruel.