RSF protesta contra apreensão de jornal no Sul do Brasil

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Publicado segunda-feira, 30 de julho de 2001 as 13:07, por: cdb

Em uma carta enviada ao Ministro da Justiça José Gregori, Repórteres Sem Fronteiras protestou contra a apreensão dos exemplares de 22 de julho do jornal Tribuna Popular de São Lourenço,RS. Apesar de não entrar no mérito da questão judicial, RSF pediu ao ministro que tome providências para que medidas desse tipo não sejam mais aplicadas. “Esta sanção é desproporcional em relação ao prejuízo que possa ter causado; além disso, a mesma constitui uma violação do direito de liberdade de imprensa”, declarou Robert Ménard, secretário geral de RSF.

Segundo as informações obtidas por RSF, a juíza Ana Paula Braga Alencastro concedeu liminar à Ação Inominada de Busca e Apreensão movida pelo prefeito Dari Pagel, o que resultou na apreensão de todos os exemplares do dia 22 de julho do jornal Tribuna Popular. Em seu despacho, a magistrada cita ter o demandante alegado que a notícia veiculada teve “a intenção de constranger e ofender sua moral”.

Em sua edição de 22 de julho, o Tribuna Populal fez referência ao fato de Dari Pagel haver sido denunciado, juntamente com outras cinco pessoas, por Impropidade Administrativa devido a uma ocorrência entre os anos de 1997/98 no Fundo de Previdência e Saùde dos Municípios em um artigo entitulado “Prefeito Dari é réu e pode ser cassado”. Para justificar a liminar, a juíza argumentou que “o espaço jornalístico não deve ser utilizado afim de manipular a opiniáo publica e denegrir a imagem de determinada pessoa pública”.

Outros jornais gaùchos como o Diário Popular, o Diário da Manhã e o Zero Hora publicaram as mesmas informações em suas respectivas ediçóes de 22, 23 e 24 de julho e nem por isso foram apreedidos. Todavia, algumas testemunhas afirmam ter visto pessoas ligadas ao prefeito, entre elas alguns funcionário públicos, tentar comprar todos os exemplares disponíveis desses jornais.