Rocha Mattos é acusado de receber propina de Lobão

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Publicado Sexta, 14 de Novembro de 2003 às 20:46, por: CdB

O juiz João Carlos da Rocha Mattos, um dos nove preso nas investigações da Operação Anaconda, é acusado pelo Ministério Público de ter recebido propina para liberar mercadorias de Roberto Eleutério da Silva, o Lobão, acusado de ser o maior contrabandista de cigarros do país. A informação é do Jornal Nacional.

O juiz liberou, em pouco mais de um mês, mercadorias apreendidas em um depósito na zona Oeste de São Paulo. Foram apreendidas 504 caixas de cigarros, três caminhões, dois carros e um trator. O Ministério Público foi contra a liberação das apreensões feitas no depósito de Lobão, preso desde setembro, porque não havia comprovação da origem dos cigarros e a documentação dos veículos estava irregular.

Na nova denúncia, o Ministério Público afirma que, ao liberar a mercadoria, o juiz infringiu a lei e o dever funcional. A denúncia do Ministério Público se baseia em documentos e em interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.

Conforme as gravações exibidas pelo Jornal Nacional, em uma das conversas, o advogado Emerson Scapaticio fala com Lobão e com o pai, o também advogado Francisco Célio Scapaticio sobre a liberação das mercadorias. Segundo a procuradoria, a expressão "JC", que aparece no diálogo, se refere às iniciais do juiz João Carlos da Rocha Mattos. Uma outra conversa foi gravada entre o advogado Emerson Scapaticio e Lobão.

De acordo com a denúncia, no dia seguinte às conversas, o juiz liberou os cigarros e os veículos apreendidos. O Ministério Público concluiu que a conversa revela a existência de um ajuste prévio com o magistrado, como contra-partida à decisão judicial de liberação dos bens.

Os dois advogados, Lobão, e o juiz João Carlos da Rocha Mattos foram denunciados por corrupção.

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