Riscos ambientais de hidrelétricas no Pantanal serão discutidos nesta terça

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Publicado Segunda, 26 de Novembro de 2012 às 16:59, por: CdB

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute em audiência pública nesta terça-feira (27) os possíveis riscos ambientais da instalação de pequenas centrais hidrelét6ricas no Pantanal mato-grossense.

O requerimento da audiência, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), leva em conta o posicionamento dos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul que entraram com ação civil pública na 1º Vara Federal de Coxim/MS para suspender a construção de hidrelétricas. Elas são, em sua maioria, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), nos rios do entorno do Pantanal. O Ministério Público pediu a suspensão até que seja feito um estudo único sobre o impacto cumulativo das obras, por meio da Avaliação Ambiental Estratégica em toda a Bacia.

Sarney Filho lembrou a rica biodiversidade existente no Pantanal e sua dependência do fluxo das águas. “A instalação de hidrelétricas na região pode comprometer o ciclo de vida, em alguns casos alterando em definitivo o ecossistema. Sejam elas grandes ou pequenas todas requerem uma avaliação de impacto ambiental, para que não se repitam os erros do passado”, afirmou.

Foram convidados para o debate:
-o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa;
-o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli;
-o procurador do Ministério Público Federal em Mato Grosso do
Sul, Daniel Fontenele Sampaio;
-o procurador da República no Município de Rio Verde (GO), Wilson Rocha Assis;
-a pesquisadora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso, Débora Fernandes Calheiros; e
-o presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Leone Vianna.

A audiência será às 14 horas no Plenário 8.

Da Redação/MM
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