Rio vai cobrar 18% de ICMS sobre extração de petróleo

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Publicado Terça, 10 de Junho de 2003 às 09:10, por: CdB

A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, vai sancionar na sexta-feira a lei, aprovada pela Assembléia Legislativa, que autoriza o Estado a tributar em 18% de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a extração de petróleo em território fluminense. Rosinha disse que, ao sancionar a lei, poderá até perder apoio político e econômico do governo federal, mas viabilizará administrativamente o estado, que perde quase R$ 1 bilhão anuais com a taxação do petróleo no destino e não na origem.

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