Rio reforça fiscalização em obras e reparos em vias públicas

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Publicado terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 as 10:29, por: cdb
Obras Públicas
Os principais pontos a serem observados são a sinalização, o cronograma de execução e a recomposição adequada da via

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, publica na edição desta terça-feira, no Diário Oficial do Município, resolução que cria assessoria especial para o controle e acompanhamento das obras e reparos de concessionárias em vias públicas.

O objetivo é reforçar o poder de controle do município, coordenando as ações dos diversos agentes fiscalizadores. Já a partir desta terça-feira a fiscalização estará redobrada em toda a cidade.

Estão envolvidas no processo as quatro coordenadorias regionais de conservação (Centro/Zona Sul, Zona Norte, Zona Oeste e Barra da Tijuca), e as 24 gerências de conservação espalhadas por todos os bairros. A assessoria especial irá fazer o registro fotográfico de todas as obras para acompanhamento permanente de evolução das mesmas.

Os principais pontos a serem observados são a sinalização, o cronograma de execução e a recomposição adequada da via. Em caso de não conformidades, as concessionárias serão imediatamente notificadas por meio de editais e, quando cabível, as empresas serão multadas. A resolução também prevê acionar o Conselho Regional de Engenharia (CREA-RJ) no caso de não conformidades graves e obras mal executadas para que os engenheiros responsáveis possam ser avaliados.