Rio e Minas assinam acordo para proteger Bacia do Rio Paraíba do Sul

Arquivado em:
Publicado Quarta, 24 de Janeiro de 2007 às 15:02, por: CdB

Os procuradores-gerais de Justiça do Rio de Janeiro e de Minas Gerais assinaram nesta quarta-feira um acordo de cooperação para a proteção da Bacia do Rio Paraíba do Sul. O acordo prevê a ação conjunta dos Ministérios Públicos dos dois estados na fiscalização das ações que alteram o meio ambiente da bacia, na área da Zona da Mata mineira e no Norte Fluminense.

As primeiras ações para a preservação e recuperação de mananciais terão como foco a mineração e as barragens, tendo em vista o acidente que ocorreu no último dia 10 com uma barragem que se rompeu, no município de Miraí (MG), e acabou contaminando o rio Muriaé. O plano prevê também intervenções na área de saneamento e nos chamados lixões.

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, disse que o termo retira as fronteiras que limitavam a atuação dos Ministérios Públicos nos outros estados.

- É uma forma de estabelecer uma convivência entre os Ministérios Públicos que têm atribuições diferentes e que estão limitados territorialmente. Essa medida derruba a fronteira -, explicou Marfan.

Segundo o procurador geral de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, a integração entre os dois MPs vai agilizar o trabalho dos órgãos fiscalizadores em casos de acidentes como o da barragem do rio Muriaé. Segundo ele, a população também será envolvida no processo de fiscalização.

- É uma oportunidade também do cidadão fluminense, que tem sofrido as conseqüências maiores desse problema, ter uma participação nesse monitoramento, através do Ministério Público. Essa cooperação permitirá, resguardada a autonomia dos estados, que a população do Rio participe dessas questões do estado de Minas Gerais. Isso é fundamental para dar mais transparência e eficiência no trabalho que tem que ser feito nessa bacia -, disse Soares Júnior.

Soares Júnior ressaltou que, a partir do momento em que o Rio de Janeiro passa a ter acesso às informações do Ministério Público de Minas Gerais, o estado torna-se responsável, também, por acidentes que eventualmente possam acontecer por qualquer omissão da procuradoria.

Os procuradores informaram ainda que estado de São Paulo, ao qual também pertence a bacia do Paraíba do Sul, será convidado a fazer parte do convênio.

Tags:
Edição digital

 

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo