A questão do lixo urbano do Rio de Janeiro continua sendo um pesadelo para o município vizinho de Duque de Caxias, um dos maiores da Baixada Fluminense. A prefeitura informou, nesta segunda-feira, que pretende recorrer à Justiça para tentar cassar a liminar que autorizou a Comlurb a vazar lixo no aterro de Jardim Gramacho, sem o pagamento de uma taxa instituída pelo município. Segundo o subsecretário de serviços de Caxias, Abdul Haikal, as placas dos caminhões da Comlurb estão sendo anotadas e eles serão multados de acordo com aspenalidades previstas no Código de Posturas do município.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio expediu uma liminar, na noite deste domingo, que autoriza a Comlurb a vazar lixo em Gramacho. A prefeitura de Caxias passou a cobrar uma taxa de todos os caminhões que transportam lixo até o aterro, o que pegou de surpresa os motoristas da Comlurb. A empresa negou-se ao pagamento e requereu na justiça o cancelamento da taxa uma taxa pela fiscalização de todos os veículos que levam lixo até o aterro.
Prefeito de Caxias, Washington Reis passou a manhã de domingo na entrada do aterro, acompanhado do subsecretário de Serviços Públicos, Abdul Haikal, para garantir a cobrança.
- Instituímos a taxa para que o dinheiro arrecadado seja investido em projetos sociais e na recuperação do bairro de Jardim Gramacho. A Comlurb nunca teve interesse em pagar a taxa - disse o prefeito.
A cobrança da taxa, que varia de R$ 21,18 a R$ 52,96, dependendo do tamanho do caminhão, tem respaldo na Lei 1.910, de setembro passado. Segundo Haikal, a Comlurb é a única empresa que se recusa a pagar:
- Não foi por falta de aviso. A cobrança foi anunciada no Diário Oficial de 30 de setembro e todas as empresas foram informadas - afirmou.
O prefeito de Caxias alega que a liminar foi concedida para proibições de acesso fundamentadas numa lei antiga, e não no que está disposto na Lei 1.910. Mas, para o diretor jurídico da Comlurb, a partir desta semana, será necessário se tomar as medidas legais para que os caminhões possam entrar no aterro de Gramacho.
O aterro recebe mais de dez mil toneladas de lixo por dia, 80% delas provenientes do Rio. O restante é de Caxias e de municípios vizinhos da Baixada. Segundo a Comlurb, o lixo rejeitado em Gramacho foi levado para o aterro de Gericinó.