Retomado o acordo entre Rosinha e Maia para construção de presídios

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Publicado quinta-feira, 16 de outubro de 2003 as 15:57, por: cdb

Foi retomado o convênio firmado em junho entre o Governo Estadual do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio para a construção de novos presídios no estado e obras de modernização de Bangu I.

Após uma solicitação da governadora Rosinha Garotinho, o prefeito do Rio recebeu o secretário estadual de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos, e ficou acertada a continuidade do acordo, que havia sido rompido há 20 dias por Cesar Maia.

O primeiro passo para o entendimento foi dado pela governadora no último dia 3, na solenidade de lançamento da pedra fundamental da Vila Pan-Americana, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

Rosinha participou da cerimônia ao lado de Cesar Maia e aproveitou a oportunidade para conversar com o prefeito sobre a possibilidade da retomada do convênio. A sugestão da governadora sobre uma reunião entre Cesar e Astério foi atendida e o encontro aconteceu na última terça-feira, quando foi revertido o cancelamento do acordo.

A parceria entre o Estado e o município foi estabelecida com o objetivo de desativar o Complexo Penitenciário da Frei Caneca, localizado no Centro do Rio.

Em troca da cessão do terreno para a construção de um conjunto habitacional, a prefeitura havia se comprometido a repassar R$ 57 milhões para o estado, que seriam empregados para erguer novos presídios e hospitais penitenciários no interior fluminense e em obras na penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, o Bangu I.

Para a continuidade dos projetos, foram acertadas algumas modificações no convênio original, que serão feitas através de termo aditivo. Por sugestão da governadora, haverá uma comissão mista – formada por técnicos do estado e da prefeitura – para acompanhar as medições de obra, antes da emissão das faturas.

– O convênio anteriormente celebrado também não fazia menção de como seria o processo licitatório e o prefeito do Rio solicitou que agora ficasse expressa a exigência de licitação para as novas construções – explicou nesta quinta-feira o secretário de Administração Penitenciária.

Outra mudança definida foi a redução da quantidade de novos presídios: ao invés de três, serão construídos dois, com o aumento do número de vagas de cada um.

Astério lembrou também que a modernização de Bangu I, já em curso, vai aumentar a segurança da penitenciária. “Bangu I vai ganhar portas eletrônicas, inclusive pneumáticas, e haverá uma separação para que os advogados só possam falar com os presos através de microfones.

E uma grande novidade em termos de segurança é a construção de passarelas unindo as guaritas, que anteriormente eram estáticas. Com essa iniciativa, estamos dando maior mobilidade ao policial e, conseqüentemente, haverá mais segurança na unidade”, avaliou o secretário.

Durante a reunião realizada na terça-feira, ficou acertado ainda que a prefeitura fará o pagamento das primeiras faturas referentes à obra já emitidas, no valor de R$ 800 mil.