Resolução por Irã violar os direito humanos é apresentado pelo Canadá

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Publicado quarta-feira, 19 de novembro de 2003 as 02:49, por: cdb

O Canadá apresentou na ONU um projeto de resolução que denuncia as violações aos direitos humanos no Irã, como o uso da tortura, meses depois da crise entre ambos os países, informaram na última terça-feira fontes diplomáticas.

O documento, co-patrocinado por nove países, entre eles Estados Unidos, Portugal, Holanda, Suécia e Andorra, foi apresentado ante o comitê encarregado de direitos humanos na ONU, que pode votá-lo antes do final da semana.

Se for aprovado pelo comitê, onde estão representados os 191 países membros da ONU, sua adoção pela Assembléia Geral não deve ser mais que um trâmite.

O Canadá, que há alguns meses teve um conflito diplomático com o Irã relacionado com a morte de uma fotógrafa em uma prisão, explicou sua decisão de apresentar agora o documento pela deterioração da situação dos direitos humanos nos dois últimos anos nesse país.

Entre 1984 e 2001, havia uma resolução da Comissão dos Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, que dava mandato a um relator especial para examinar e informar da situação no país.

No entanto, na sessão da Comissão do ano passado, a resolução foi derrotada, de modo que também terminou o mandato do relator.

No entanto, o Irã convidou órgãos de supervisão dos direitos humanos a visitar o país, onde um grupo de trabalho sobre detenção arbitrária encontrou graves problemas em matéria de sentenças e detenção.

Atualmente, está de visita no Irã o relator para a liberdade de expressão e no próximo ano está prevista uma viagem do grupo de trabalho sobre desaparições forçadas.

O projeto canadense pede que o Iraque tome medidas contra a discriminação religiosa, das minorias e das mulheres e meninas.

Também expressa sua preocupação pelas execuções que não respeitam as garantias reconhecidas em nível internacional, assim como pelo uso da tortura e outros castigos cruéis e desumanos, incluindo a amputação e a flagelação.

Da mesma forma manifesta preocupação por problemas na administração da justiça, violações aos direitos dos indivíduos, a perseguição e condenação arbitrária, a prisão de defensores dos direitos humanos e dissidentes, e a falta de liberdade de expressão e opinião.

Além disso, denuncia a resposta excessiva das autoridades às manifestações estudantis e a supressão da liberdade de imprensa.

Na opinião do Canadá, uma resolução terá ‘um impacto real’ já que enviará um ‘sinal político forte’ e destacará as violações ‘sistemáticas’ aos direitos humanos pelas autoridades iranianas, o que gerará um maior debate e obrigará o governo a melhorar a situação.

A crise entre Canadá e Irã começou quando a fotógrafa Zahra Kazemi, de nacionalidade canadense e origem iraniana, foi detida no Irã em 23 de junho por tirar fotos da prisão Evian, em Teerã.

Após três dias de interrogatórios, Kazemi foi levada a um hospital e depois de entrar em coma morreu em 11 de julho em conseqüência de uma hemorragia cerebral.