Requião critica modelos em discussão na Comissão da Reforma Política 

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Publicado segunda-feira, 28 de março de 2011 as 14:10, por: cdb

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), em discurso nesta segunda-feira (28), se posicionou contrariamente às duas propostas de sistema eleitoral em discussão na Comissão da Reforma Política no Senado – que a seu ver, não é reforma política, mas apenas eleitoral -, o voto majoritário e o voto em lista fechada. Para o senador, as propostas são uma regressão na evolução da história da democracia.

Em sua opinião, o ideal seria uma espécie de modelo híbrido, com listas eleitorais mistas, uma fechada e outra aberta. A fechada seria montada nas convenções partidárias e, na aberta, os candidatos se submeteriam ao voto proporcional.

O eleitor votaria duas vezes, uma em um candidato e outra em um partido. Pelo modelo proposto, um determinado partido, por exemplo, conseguiria, na contabilização da proporcionalidade no sistema representativo, 50 vagas na Câmara dos Deputados, sendo 25 vagas para a chapa da lista partidária aberta e 25 vagas, conforme o número de votos, para os candidatos da lista aberta e da votação nominal. Cada eleitor votaria duas vezes: uma na legenda, no programa, na chapa partidária; o segundo voto iria para o candidato por ele escolhido, que poderia ser ou não do seu partido, abrindo-se, dessa forma, uma flexibilidade maior para o eleitor viabilizar a sua escolha.

– A proposta que apresento se suporta nas ideias no nosso gênio da raça, o velho guerreiro Ramos, que é a criação de um sistema que não torne aboleto ou agrida de forma bruta o sistema anterior e que se afirme no seu exercício, substituindo o sistema antigo num processo de crescimento e de acertos – disse.

Modelos

Para Roberto Requião, a tese da democracia representativa e indireta, através da eleição em listas partidárias, é uma despersonalização do processo político, onde os eleitores votariam apenas num programa partidário e os representantes estariam escolhidos pela estrutura de cada partido numa presumível eleição interna e democrática. Ele questiona, nesse modelo de representação sem a individualização dos candidatos, se seria possível uma França sem Napoleão Bonaparte ou uma Cuba sem Fidel Castro.

A outra tese, a do distritão, diz que o espaço de uma unidade federada de um estado e os partidos não teriam mais o voto proporcional, mas os candidatos escolhidos nas listas partidárias seriam eleitos conforme a sua votação. Segundo o senador, o modelo é a despolitização absoluta do processo político. É o desejo da consolidação do statu quo, é a desideologização, a transformação dos deputados em vereadores federais, voltados às pequenas questões dos distritos que o elegerem.

– Acho que o voto distrital, que é o voto da desideologização, do fim dos partidos, é o voto que se suporta no domínio do capital sobre o governo do país, por meio da condução do Banco Central e na desinformação da imprensa monopolizada – afirmou.

Requião elogiou, porém, o fim das coligações partidárias, uma assepsia razoável, em sua opinião.

Da Redação / Agência Senado