Representantes do MST pedem punição de violência no campo a ministro

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Publicado quarta-feira, 17 de setembro de 2003 as 02:37, por: cdb

Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reuniram-se na última terça-feira com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para pedir que o governo não só investigue, mas também reprima as milícias armadas acusadas pelo MST de matar integrantes do movimento.

– É preciso impedir a ação das milícias privadas. Cabe ao Ministério da Justiça fazer a articulação para impedir que as milícias interrompam o avanço da reforma agrária – disse Valdir Misnerovicz, um dos dirigentes do MST, ao sair da reunião.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade católica que luta pela reforma agrária, também presente à reunião, o número de mortes de trabalhadores rurais ligadas a conflitos agrários aumentou cerca de 50 por cento de 2002 até agora. O grupo acusa latifundiários de contratarem milícias armadas para assassinar integrantes do movimento.

Para o secretário Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, que também estava presente na reunião, as reivindicações do MST serão atendidas, pois o governo está empenhado em promover a paz no campo.
 
– Eles (o MST) pedem uma atuação preventiva, como ouvidorias (para tratar dos conflitos) e formação de juízes especializados na questão agrária – afirmou Miranda a jornalistas, acrescentando que o Ministério da Justiça vai se empenhar na criação de um programa nacional de desarmamento no campo.

Tanto para a CPT quanto para o MST, os assassinatos de sem-terra já passaram de 50 só neste ano. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no entanto, contabiliza 20 mortos até 31 de agosto deste ano.
 
O último episódio grave de violência no campo ocorreu na última sexta-feira, em São Félix do Xingu, interior do Pará. Num conflito armado morreram sete trabalhadores rurais e um fazendeiro. A pedido do Ministério da Justiça, a Polícia Federal tomará a frente das investigações sobre o caso.

O MST reclama também que muitos julgamentos de reintegração de posse e de crimes no campo são desfavoráveis ao movimento porque muitos os juízes estão alinhados com as ‘idéias dos latifundiários’.
 
– O que está claro para nós é que uma parte do Judiciário tem dificultado o avanço da reforma agrária no país – afirmou a jornalistas Misnerovicz.

Desde que assumiu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem tendo que administrar críticas de muitos representantes de movimentos sociais ligados à questão agrária e também do lado dos proprietário rurais. As principais reclamações dos movimentos sociais são quanto à forma dita ‘inibida’ do governo com relação à reforma agrária.

Ainda na campanha eleitoral, Lula prometeu assentar 60 mil famílias entre janeiro e dezembro de 2003. Conforme dados do Ministério de Desenvolvimento Agrário, órgão encarregado de fazer a reforma agrária, até agora só foram assentadas 5.500 famílias.

Mas o governo não é o único alvo de críticas. Desde a posse de Lula, o MST, que apoiou a candidatura do presidente, fez mais invasões em 2003 que no ano anterior, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. Até agosto deste ano, já foram contabilizadas 184 invasões. Em 2002, o número não passou de 103.