A iminência da renovação das concessões de energia enra na agenda do país e pauta muitas análises nos jornalões. Aí, e como previsível da parte dela, o que chama a atenção é que raramente se comenta sobre as consequências que sofremos até hoje do desmonte do setor elétrico promovido pelos tucanos.
Estas análises pouco informam e, principalmente, omitem ser muito provável que tenhamos um barateamento da energia ante a possibilidade de renovação dessas concessões com data marcada para expirar: 2015.
No curso de uma visita a Costa Rica, em entrevista a este blog, o professor Nivaldo de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ, explica que o setor elétrico ainda arca com pesada herança do modelo neoliberal dos anos 90.
Indexação patrocinada por tucanos, possibilita contas altas
"Ali (no tucanato de 1995 a 2002) o governo, para atrair os investidores estrangeiros, fez com que todos os contratos de concessão nas áreas de geração, distribuição e transmissão de energia fossem indexados à inflação". Isto, frisa ele, atrelou aumentos tarifários, no mínimo, à taxa inflacionária.
Além disso, sobrecarregou o custo da energia no país, por conta dos investimentos das concessionárias que visam expandir sua capacidade produtiva. Por exemplo, nas linhas de transmissão. "Esse custo é rateado e provoca a subida dos preços", explica.
Governos Lula e Dilma tentam quebrar atrelamento de reajustes
"Uma das prioridades que percebemos no atual governo - constata Castro - é tentar quebrar este esquema de indexação." Na visão de Castro, isso é possível "durante o processo de renovação das concessões de geração de energia e do acordo de transmissão", que se aproximam (2015).
Em 57 hidrelétricas e em 34 distribuidoras - 22% do total das concessões - os contratos vão expirar em 2015. O governo tem diante de si a possibilidade de renová-las ou abrir novas licitações."Nosso grupo (GESEL) sempre argumentou que o modelo de licitação adotado pelo sistema neoliberal precisa mudar. Defendemos uma renovação que garanta a oneração - diminuição no valor dos contratos de quem detém as concessões", argumenta Castro.
Leiam, também a nota abaixo Preço da conta de luz vai cair, queiram ou não.