Renda mínima vai substituir programas sociais

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Publicado Terça, 01 de Julho de 2003 às 07:37, por: CdB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira que o governo vai unificar todos os programas sociais. Com a unificação, os programas existentes hoje, como o Bolsa-Escola, a Bolsa-Alimentação e o Fome Zero, deixarão de existir, dando lugar a um único programa de renda mínima. O governo quer incluir, dentro dessa unificação, os programas sociais promovidos pelos Estados. A idéia é criar um cadastro único, nacional, com os possíveis beneficiários de um mesmo programa em todo o país. O anúncio foi feito ontem durante reunião do presidente com os 27 governadores. - O governo estima que, com a unificação, dez milhões de famílias seriam beneficiadas por um programa único - explicou o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que participou da reunião. Se conseguir montar um cadastro de 10 milhões de famílias, o novo programa poderá atingir um universo de cerca de 40 milhões de pessoas. A decisão de unificar os programas sociais representa uma guinada do governo nessa área. Desde a sua posse, o presidente Lula vinha sendo criticado por não obter avanços numa área que é considerada cara a uma administração do PT. Dentre muitas críticas que vinham sendo feitas ao governo, desde a posse, figuravam a superposição de programas, a duplicação de cadastros e beneficiários e a falta de articulação entre os vários setores e programas sociais. Agora, com a unificação, o presidente decidiu pedir apoio, inclusive, aos governadores. - Para que um programa social único de renda mínima tenha eficácia, para evitar a sobreposição de iniciativas, é preciso o apoio dos estados - disse Mercadante. A unificação levará o governo a uma velha proposta do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), abortada pela própria cúpula do PT durante a campanha presidencial do ano passado. O programa proposto pelo senador foi aprovado há mais de dez anos no Senado, mas nunca saiu do papel. Estimativas do Ministério da Fazenda mostram que, reunidos, os programas sociais do governo federal custaram R$ 215 bilhões aos cofres públicos no ano passado. Em 2001, o gasto tinha sido de R$ 185,76 bilhões. Esses números incluem, no entanto, os pagamentos dos benefícios do regime geral de Previdência Social, além dos ativos, inativos e pensionistas da União.

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