Relatório divulgado nesta sexta-feira pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) informa que o Brasil precisará promover um profundo ajuste macroeconômico para se aproximar mais da renda per capita dos 30 países que integram o grupo. Além disso, precisará, ainda, estimular a inovação nas empresas e ampliar o emprego formal. A organização, que reúne países desenvolvidos e em desenvolvimento, majoritariamente da Europa, mas também o México e não o Brasil, aponta que a renda per capita do brasileiro representa menos de 29% do valor médio da OCDE atualmente. A distância aumentou desde o início da década de 1980, quando a renda do brasileiro chegou a 41% do valor médio da OCDE.
Para reduzir essa diferença em 25 anos, a taxa de crescimento da economia brasileira teria que ultrapassar a da área da OCDE em 5 pontos percentuais por ano. O desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) tem que melhorar e as condições para isso estão dadas, segundo o estudo. A economia brasileira teve crescimento médio de apenas 2,5% entre 1980 e 2005. Para colher os frutos da estabilização econômica - com elogios da OCDE para a política fiscal sob controle e a administração exemplar da dívida pública -, medidas precisam ser adotadas.
"O principal desafio do Brasil na macroeconomia é continuar a reduzir o déficit público enquanto aprimora o ajuste fiscal, que até agora tem se sustentado mais pelo aumento de receitas do que pela redução de gastos", afirmou a OCDE no estudo, defendendo o controle dos gastos correntes, especialmente com a Previdência Social. A OCDE cobra também mais investimento do setor privado em pesquisa e desenvolvimento, que é baixo em relação à média da organização. Reconhecendo nichos de excelência no país, em particular nas universidades públicas, o estudo sugere que ainda há muito por fazer -para chegar ao nível de investimento em P&D de 1,6% do PIB entre os países da organização, o Brasil teria que multiplicar por quatro o volume atual.
"O desafio fundamental é incrementar a inovação no setor de negócios. Para alcançar isso, a política tem que atrair capital humano e encorajar as parcerias entre universidade e empresas para converter conhecimento em produtividade", diz o estudo. A OCDE também cobra medidas que reduzam o emprego informal.
Previdência
Para a OCDE, a reforma da previdência do setor privado será inevitável nos próximos anos e deve ser combinada com esforço de reduzir a informalidade para ampliar a base de arrecadação. A organização chega a recomendar três medidas. A primeira seria acabar com a vinculação entre o salário mínimo e o piso da aposentadoria, embora garantindo o poder aquisitivo do beneficiário através da indexação a um índice de inflação apropriado. A segunda proposta é estabelecer idade mínima para aposentadoria combinada com período de contribuição. A terceira sugestão é justamente a elevação gradual desse período, a partir dos 15 anos atuais.
Para o regime do serviço público, a OCDE recomenda incentivo de planos de pensão complementar. O estudo lembra ainda que muitas medidas da reforma de 2003 ainda não foram regulamentadas.
Educação
O último grande desafio para garantir o crescimento, segundo a OCDE, é investir na educação, uma vez que, segundo a organização, o Brasil não apresenta avanços tão rápidos quanto seus principais parceiros comerciais. Nesse ponto, o estudo também destaca a necessidade de reduzir a informalidade no mercado de trabalho entre os cidadãos com menor formação educacional.
A OCDE reúne os países mais industrializados para trocar informações e alinhar políticas com o objetivo de potencializar seu crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento de todos os demais países membros.
O Brasil tem participado de atividades patrocinadas pela OCDE e seus órgãos técnicos, geralmente seminários e reuniões de grupos de trabalhos, com a presen