Relatora especial da ONU visita Salvador

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Publicado sexta-feira, 19 de setembro de 2003 as 02:18, por: cdb

A relatora especial das Organizações das Nações Unidas (ONU), Asma Jahangir, passou a última quinta-feira o dia em Salvador para colher dados a respeito de crimes contra os direitos humanos cometidos no Estado.
 
Ela vai percorrer todo o país coletando informações e estatísticas sobre homicídios sumários, violência policial e a ação de grupos de extermínio, que agem impunemente, principalmente em grandes capitais como Rio de Janeiro (RJ) e Vitória do Espírito Santo. A ONU vai elaborar um relatório sobre a violência no Brasil.

Ela recebeu um vasto material elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, contendo dados e casos de violência contra os direitos humanos, e conversou com familiares de vítimas de violência, como Neusa da Cruz Brandão, mulher do lavrador Nivaldo Braga de Oliveira, morto por causas ainda desconhecidas na delegacia do município de Andaraí.
 
A relatora da ONU dará uma atenção especial à violência cometida por policiais.
 
Asma, que veio ao Brasil motivada pelo relatório da ONG Centro Justiça Global, entidade responsável pela divulgação de informações sobre execuções sumárias no país, também se encontrou com o governador Paulo Souto (veja boxe), pela manhã, o procurador-chefe do Ministério Público Estadual, Achiles Siquara Filho, e com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
 
Ela também fez uma visita ao Instituto Médido- Legal (IML) Nina Rodrigues, no final da tarde.

A relatora afirmou que a ONU está preocupada com a violência no Brasil, inclusive contra a população mais jovem. Estatísticas recentes divulgadas pela Unesco dizem que, em dez anos, o número de homicídios de jovens aumentou 77% no Brasil.
 
No ano 2000, 17.792 jovens entre 15 e 24 anos foram assassinados, o que representa 39,2% de todas as mortes nesta faixa etária. Uma parcela significativa dessas ocorrências (30,5%) envolveu armas de fogo.
 
Quando o assunto é execução sumária, dados da Justiça Global apontam que a Bahia ocupa a 5ª posição no cenário nacional, com 302 casos registrados em 2002, atrás apenas de Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Rondônia.
 
– Quero saber como funciona o Poder Judiciário baiano e como a Bahia está trabalhando para combater o problema – disse Asma, que esteve acompanhada da advogada Maini Dórea, da Justiça Global.
 
A relatora segue nesta sexta-feira para Santo Antônio de Jesus, onde investiga crimes cometidos contra os direitos humanos no município e participa de audiências públicas com familiares de vítimas. Segundo a Comissão de Direitos Humanos da AL, foram cometidos 46 assassinatos com características de execução sumária em Santo Antônio.

Também na sexta, Asma se encontra com o secretário estadual de Segurança, Edson Sá Rocha, o comandante da Polícia Militar da Bahia, coronel Jorge Santana, e o delegado-chefe da Polícia Civil, Jacinto Alberto. No próximo sábado, ela embarca para Recife (PE).