Relator propõe a cassação de mais um do PT

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Publicado terça-feira, 28 de março de 2006 as 16:53, por: cdb

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) recomendou, nesta terça-feira, ao Conselho de Ética a cassação do mandato do deputado Josias Gomes (PT-BA). Mendes Thame considerou que a confissão de Josias de que recebeu recursos do PT por meio do empresário Marcos Valério de Souza fere o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Segundo o código, é incompatível com o decoro o recebimento de vantagens indevidas em proveito próprio ou de outros. A deputada Neyde Aparecida (PT-GO) pediu vista do parecer, suspendendo a reunião do conselho. O presidente do órgão, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), marcou para a próxima terça-feira, às 10h30, reunião para discutir e votar o documento.

Defesa

Ao apresentar sua defesa, Josias Gomes confirmou ter recebido, por recomendação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, R$ 100 mil para pagar despesas de campanha do partido na Bahia. O deputado reiterou que apenas repassou esses recursos a candidatos derrotados que tinham dívidas e que não participou de esquemas de corrupção ou de compra de votos.

O parlamentar disse que só após as denúncias sobre o suposto esquema do “mensalão” soube que esse dinheiro era de “caixa dois”, considerado por ele, ainda assim, “uma prática corriqueira”, que está sendo combatida por meio de alterações na legislação eleitoral. Afirmou ainda nunca ter conhecido Marcos Valério. Josias espera apresentar nova defesa na próxima reunião do conselho. Segundo ele, é possível explicar a repartição dos recursos, considerada suspeita por Mendes Thame.

Josias Gomes disse que tentou ser ouvido pelas comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) dos Correios e da Compra de Votos para explicar a diferença do seu caso e de outros dirigentes partidários.

– Não fomos ouvidos na CPMI e, por isso, nossos nomes vieram para o Conselho de Ética sem ter condições de separar o joio do trigo.”
O deputado disse que percorreu a Bahia para explicar o ocorrido e recebeu o apoio da população e de muitos parlamentares. Ele acredita que será absolvido. “Torço para que isso aconteça no próprio Conselho de Ética, para que eu possa ter a segurança de que a posição não será modificada no Plenário. E eu tenho a mais absoluta certeza de me explicar, de me fazer ouvir pelos colegas – disse.

Porém, o relator ressaltou que a procedência dos recursos não foi contabilizada e, portanto, é ilegal:

– O caso do deputado Josias é bastante singular, pois há o reconhecimento de que o recurso foi destinado a deputados do PT na Bahia sem passar pelo diretório estadual do PT. Portanto, não há um contraditório, não há uma negativa.

Juízo proporcional

O advogado do deputado Josias Gomes (PT-BA), Márcio Silva, argumentou que o conselho deveria seguir o princípio do juízo proporcional e, assim, propor uma pena que não seja a de cassação de mandato. Silva ressaltou que o conselho não tem seguido esse princípio, que assegura penas diferentes para condutas diferentes. Essa é uma das razões, segundo ele, para a discrepância entre as votações de processo no conselho e as ocorridas em Plenário.

O Conselho de Ética aprovou a prorrogação preventiva por 90 dias dos processos contra os deputados Josias Gomes, Vadão Gomes (PP-SP) e José Janene (PP-PR). Também nesta manhã, o conselho rejeitou requerimento de Janene, pela suspensão do processo contra ele até que esteja em condições de saúde para acompanhar o depoimento de testemunhas. O deputado, que também é acusado de envolvimento com o “valerioduto”, está de licença para tratamento de saúde, com diagnóstico de cardiopatia grave.