Relator muda MP e dá isenção tributária a projetos de estádios da Copa

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Publicado terça-feira, 22 de março de 2011 as 15:41, por: cdb

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) relatou a Medida Provisória 510/10 e apresentou um projeto de lei de conversão para a matéria. A MP exige das empresas reunidas em consórcio solidariedade tributária no pagamento dos tributos federais relacionados ao empreendimento.

Ele fez várias mudanças no texto. Uma delas, na Lei 12.350/10, permite que os projetos de construção de estádios localizados em regiões metropolitanas das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 também contem com as isenções tributárias concedidas pelo regime especial de tributação (Recopa).

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Edição – Marcos Rossi