O relator da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), sugeriu, em seu parecer, a redução de penas para crime de furto. Hoje punido com reclusão de um a quatro anos e multa, a conduta passaria, pela proposta, a ser punida com a reclusão de seis meses a dois anos ou multa.
Crimes com uso de violência ou grave ameaça, no entanto, tiveram as penas mantidas ou aumentadas no relatório de Molon. Roubo, por exemplo, não foi alterado. Para a pena de falsificação de remédios, considerada excessiva para o relator, foi sugerida redução - de reclusão de 10 a 15 anos para reclusão de 3 a 15 anos, “sendo mais grave em caso de dano à saúde ".
A reunião da subcomissão prossegue no Plenário 5.
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Edição – Marcelo Oliveira