Relator de reforma quer em 2013 plebiscito proposto por Miro

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Publicado terça-feira, 24 de janeiro de 2012 as 13:08, por: cdb

Relator da Comissão da reforma política na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), consultas populares são sempre bem-vindas, mas ele vê com reservas a proposta do deputado Miro Teixeira (PDT)RJ), de realização de um plebiscito sobre o assunto.“

Do jeito que foi anunciado – seriam, no mínimo, oito perguntas – pode simplesmente se tornar inexequível. E o pleito suscitaria um debate genérico, que pode ser instrumentalizado contra a reforma política, inviabilizando sua adoção já em 2014, atrasando-a para 2018”, comentaFontana, preocupado com o formato do plebiscito sugerido por Miro.

Pela proposta do Miro a consulta se dará junto com as eleições presidenciais de 2014 para vigorar a partir do pleito de 2018. Seria pedido ao eleitor que definisse o sistema mais adequado para a eleição de deputados e vereadores – se proporcional, distrital puro ou misto, o distritão, ou voto em lista aberta fechada – e sobre financiamento das campanhas: se público, privado(como hoje), misto…

Discussão sobre precisa ser intensificada

O assunto é complexo, felizmente está em pauta e por isso fomos ouvir o deputado Fontana. ao contrário de um plebiscito em 2014 para seus resultados vigorarem a partir de 2018, o relator da reforma na Câmara tem pressa.

“O Brasil não suporta mais esse sistema de campanhas eleitorais caríssimas, nas quais amplia-se, a cada eleição, o poderio dos financiadores. Estes estão ‘capturando’ a política”, assinala Henrique Fontana. Segundo o parlamentar, as eleições nacionais no Brasil saíram de um custo de R$ 800 milhões em 2002 para R$ 4,8 bi em 2010, ou seja, seis vezes mais. “Essa dinâmica não pode continuar”, reclama.

O parlamentar do PT defende outro formato de plebiscito: o Congresso votaria a reforma que deseja e esta, uma vez testada em duas eleições, seria chancelada – ou não – pela população, em um plebiscito muito mais objetivo.

Relator propõe fórmula para acelerar processo

O relator adianta que mantém-se aberto em relação à discussão da reforma. Consciente  da dificuldade de obter consenso em torno de seu relatório comissão da Câmara, ele se compromete a apresentá-lo junto com todas as propostas de emendas sugeridas.

“O que queremos é sair do impasse atual. Com isso, cada partido ou parlamentar terá a oportunidade de apresentar em separado suas propostas e submetê-las ao voto”, adianta Fontana, dando fórmulas para sair da paralisia em que se encontra a reforma na Câmara.

“Se um parlamentar quiser que o sistema brasileiro seja financiado apenas com recursos privados, sem limite de teto, que assuma a sua posição publicamente na Comissão, submetendo-a à votação”, aconselha o relator concluindo: “precisamos ter muita clareza quais serão as perguntas a serem feitas neste plebiscito (proposto por Miro). E garantir que, caso seja aprovado, ele ocorra em 2013, para entrar em vigor já em 2014”.