Regularização fundiária vai beneficiar 400 famílias da Nova Esperança

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Publicado sexta-feira, 23 de março de 2012 as 13:14, por: cdb

Em pouco tempo, 400 famílias que moram na Nova Esperança vão ter em mãos a documentação definitiva de seus imóveis. “Isso é maravilhoso. Ver o bairro da gente crescer, ter ruas calçadas, ônibus na porta e, agora, a segurança do documento. É muito bom”, comemorava nesta sexta-feira (23) uma das beneficiadas com o título de propriedade, a dona de casa Maria Lúcia da Silva, 53 anos, viúva e mãe de um adolescente de 17 anos.

A regularização fundiária foi um pedido do prefeito e do secretário de Governo, André Braga, ao então secretário de Estado de Habitação, Leonardo Picciani. Para conduzir o processo, a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Governo, fechou uma parceria com a Secretaria Estadual de Habitação, que hoje é comandada pelo secretário Rafael Picciani, para a regularização fundiária da comunidade, formada por ocupações em áreas do estado e do município.

Nesta sexta-feira e no sábado (23 e 24), das 9h às 17h, no CIEP da Nova Holanda, o Instituto de Terras e Cartografia (Iterj), coordena a assinatura dos moradores que já estão aptos a receberem seus títulos de propriedade. As famílias que moram na comunidade de Nova Esperança e, que ainda não fizeram seu cadastro, podem comparecer ao local também para se inscreverem. O secretário de Governo acompanhou o início da ação na manhã desta sexta-feira e conversou também com os moradores.

— Durante esses dois dias, o ITERJ estará atendendo os moradores que já estão cadastrados para assinarem a documentação e entregarem algum documento pendente. O título de propriedade vai dar a essas famílias a certeza que estão morando no que é seu e a garantia de ter um bem legalizado para deixar para seus filhos e netos. É a segurança da casa própria. Para os moradores da Nova Esperança, é um banho de cidadania — explicou André Braga, completando que a localidade também está recebendo obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Após a assinatura dos moradores, os documentos seguem de volta para o Rio de Janeiro, onde serão assinados pelo governador Sérgio Cabral e, em seguida, publicados no Diário Oficial. A partir daí, os títulos definitivos de propriedade dos imóveis serão entregues à comunidade.

O processo para que essas famílias passassem a ser realmente proprietárias dos imóveis começou com a desapropriação da área, que hoje reúne 56 quilômetros de ruas, onde moram cerca de 15 mil pessoas. Toda a área foi desapropriada, parte pela Prefeitura, parte pelo Estado. A Prefeitura, com a intermediação do vereador Carlos Emir Júnior, conseguiu chegar a um acordo com a família que era proprietária do local.

Após a liberação da documentação para as primeiras 400 famílias, a Prefeitura vai firmar nova parceria com o Iterj para promover a regularização fundiária também da área desapropriada pelo município, onde vivem cerca de 1,2 mil famílias. Estudos já foram iniciados para promover a mesma ação em áreas irregulares do bairro Lagomar, onde vivem cerca de sete mil famílias.

O secretário de Manutenção, Chico Machado, que também esteve no CIEP Nova Holanda, lembrou que este é um sonho que se realiza.

— Esse é um trabalho sério, iniciado há dois anos com o então secretário Leonardo Picciani e conduzido por André Braga. É um sonho que se torna realidade para essas famílias que agora terão um lar, com a segurança de que ninguém irá tirá-las mais daqui — disse Chico Machado.

O vereador Júlio César de Barros, o Julinho do Aeroporto, os subsecretários de Governo, Fernando Amorim, e de Manutenção, Marcelo Queiroz Barreira, também estiveram nesta sexta-feira no CIEP Nova Holanda acompanhando o trabalho realizado pelo Iterj junto aos moradores da Nova Esperança.

— Moro aqui na Nova Esperança há 13 anos e a gente sempre esperou por isso. Hoje temos melhorias no bairro e agora teremos o documento das nossas casas. É muito bom — comemorou Eva Cristina Correia, 33 anos, separada, três filhos.