Reformas da previdência e tributária serão discutidas em julho

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Publicado sexta-feira, 30 de maio de 2003 as 16:04, por: cdb

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, anunciou nesta sexta-feira que haverá convocação extraordinária em julho para discutir as propostas de reforma da previdência e tributária. Além disso, segundo João Paulo, a Câmara também deve votar projetos que já estão em tramitação na Casa.

Pelo calendário de João Paulo, na semana de 10 a 13 de junho os deputados deverão votar o projeto que trata de Lei de Falências. Também em junho estão na pauta os projetos do Estatuto do Idoso, o Estatuto da Igualdade Social e a proposta de emenda constitucional que pune proprietários que usam o trabalho escravo, além de projetos relativos a segurança pública.

A data do início da convocação ainda não está definida e a pauta das matérias que serão analisadas, além das reformas, será acertada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara.

João Paulo Cunha anunciou que na próxima semana será instalada a Comissão Especial de Reforma Tributária e a Comissão de Constituição de Justiça votará o parecer da reforma previdenciária.

João Paulo afirmou que o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) continua como relator da proposta. Ele era relator da comissão especial ainda não oficializada. Segundo o presidente da Câmara a tendência dos partidos é manter a mesma composição da comissão.

– Tanto a reforma tributária quanto a previdenciária não serão certamente as reformas que foram iniciadas na Câmara – disse.