Reforma política começa a ser discutida na próxima semana

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Publicado sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 as 15:47, por: cdb

Depois de destrancar a pauta do plenário com a votação de medidas provisórias, a Câmara dos Deputados irá começar, na próxima semana, a discutir a reforma política. O presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que vai colocar em pauta o parecer da reforma política relatado pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO).

– Estamos colocando em pauta o parecer da comissão especial. Não siginfica que será votado imediatamente, mas está dado o recado: em algum momento a reforma política será votada -, disse Chinaglia.

– É um tema complexo mas, ao colocar em pauta, diremos para os deputados que caminharemos de forma articulada para fazer a reforma -, completou.

Na próxima terça-feira, deve ocorrer uma reunião entre o presidente da Câmara e os líderes dos partidos para discutir o encaminhamento da votação da reforma política.

De acordo com Chinaglia, serão colocadas em votação, também na próxima semana, a proposta que acaba com o voto secreto nas decisões do Legislativo (segundo turno) e o projeto que modifica a prescrição de crimes previstos no Código Penal.

O projeto altera a forma de contagem do tempo para a prescrição de crimes. De acordo com a lei atual, esse tempo é contado a partir da denúncia feita ao criminoso. Pela nova proposta, esse prazo será contado só a partir da publicação da sentença judicial.

O presidente da Câmara acrescentou que o aumento de salário para deputados não está em pauta e não será tema da reunião da Mesa Diretora da Casa, marcada para a próxima terça-feira à tarde.