Reforma da Previdência será discutida a partir de terça-feira

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Publicado quinta-feira, 23 de outubro de 2003 as 11:21, por: cdb

Depois de debatida por quase um mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a reforma da Previdência chegou ao Plenário e terá seu primeiro dia de discussão na sessão da próxima terça-feira. O anúncio foi feito pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), 2º vice-presidente do Senado, ao presidir a sessão no final da tarde desta quarta-feira.

O senador anunciou ainda que as emendas de Plenário à reforma poderão ser protocoladas pelos senadores na Secretaria Geral já a partir desta quinta (23). Pelo regimento interno, a reforma ficará em discussão por cinco sessões deliberativas seguidas, período aberto para emendas, desde que assinadas por 27 dos 81 senadores.

O último dia de discussão de primeiro turno ocorrerá no dia 3 de novembro, uma segunda-feira. No dia seguinte, a reforma voltará pela segunda vez à CCJ, para análise e votação das emendas de Plenário. Regimentalmente, a comissão terá até 30 dias para votar essas emendas, mas o relator da proposta, senador Tião Viana (PT-AC), diz que estará em condições de apresentar seu parecer sobre as emendas em menos de uma semana.

Caso isso ocorra, a reforma da Previdência poderá enfrentar sua primeira votação assim que sair pela segunda vez da CCJ, após a votação das emendas de Plenário.

Pelo regimento, a seguir a reforma entra na ordem do dia do Plenário para votação, sem novos prazos de discussão. As lideranças governistas acreditam que a votação de primeiro turno deverá ocorrer ainda na primeira quinzena de novembro, devendo receber no mínimo 49 votos dos 81 senadores para ser aprovada.

Haverá ainda nova discussão em Plenário por três dias, ao final dos quais será feita a segunda e última votação de Plenário – mudanças na Constituição exigem duas votações na Câmara e no Senado e só são aprovadas se receberem pelo menos 3/5 dos votos dos deputados e senadores.