Reforma da Previdência começará a ser discutida no plenário do Senado

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Publicado segunda-feira, 27 de outubro de 2003 as 10:27, por: cdb

A reforma da Previdência entra em nova – e complicada – fase de tramitação no Senado nesta semana. A partir desta terça-feira, começa a discussão no plenário, o que significa um atraso de pelo menos doze dias em relação ao planejado inicialmente pelo governo. A expectativa inicial era de que os debates sobre a reforma da Previdência no plenário fossem encerrados – e não iniciados – no dia 28, mas uma série de contratempos prejudicou os planos do governo.

A complicação, no entanto, não é exclusivamente uma questão de tempo, mas envolve também o grande número de emendas que já chegou ao plenário até sexta-feira da última semana. Na quinta-feira (23) foi aberto o prazo para entrega de emendas de plenário. Em tese, este prazo é resumido às cinco sessões de discussão, mas o simples agendamento da reforma na pauta do plenário permitiu que as emendas começassem a ser entregues à Mesa Diretora. Até sexta-feira, mais de cem emendas tinham sido entregues por todos os partidos, inclusive pelo PT do presidente Lula.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando o prazo de emendas foi de trinta dias, foram mais de 200 apresentadas. Se mantido o ritmo, o número de sugestões pode vir a surpreender o relator na CCJ, Tião Viana (PT/AC). Apesar do volume expressivo, o senador já disse que pretende emitir o novo parecer o mais rápido possível, porque depois da discussão começa a fase de análise das emendas, quando a tramitação fica “congelada”. Como a discussão será encerrada no dia 05 de novembro, o parecer de Viana sobre as emendas pode ser lido já no dia 11 de novembro, numa reunião extraordinária.

A expectativa é de que todas as emendas sejam novamente rejeitadas, a exemplo do que aconteceu na primeira fase de tramitação. Novamente os autores das emendas rejeitadas devem destaca-las para votação em separado, o que deve exigir uma nova e longa votação. A Mesa Diretora já reúne as emendas por assunto para facilitar o trabalho do relator. O trabalho dos funcionários do Senado pode acabar ajudando na votação dos destaques, porque assim como aconteceu na votação anterior da comissão, os senadores devem decidir analisar as emendas por temas e não individualmente.

Mesmo com o atraso do início das discussões e com a questão das emendas para resolver, o governo ainda tem chances de conseguir que a reforma da Previdência seja votada em plenário até 15 de novembro. Como entre os dois turnos há um novo interstício e uma nova discussão de três dias, a reforma pode ser votada em segundo turno ainda na última semana de novembro. Se o calendário de votações for cumprido à risca, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, terá acertado em cheio ao prever no início deste mês que a reforma estaria promulgada até o fim de novembro.