Redução no preço da gasolina deve chegar aos postos

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado sexta-feira, 14 de dezembro de 2001 as 03:54, por: cdb

O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, afirmou, na tarde desta quinta-feira, no Ministério da Fazenda, que o governo sem empenhará para que a redução de 20% a 25% do preço da gasolina nas refinarias chegue aos postos de abastecimento, para beneficiar o consumidor final.

Pinheiro calcula essa redução porque a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis (Cide-Combustíveis) terá participação R$ 0,32 menor do que a atual Parcela de Preços Específicos (PPE) no preço do litro da gasolina.

Hoje a PPE chega a R$ 0,60 por litro, enquanto a Cide-Combustíveis, que a substituirá, será de apenas R$ 0,28. “Na formação dos preços da gasolina e do diesel, a Cide terá menor participação do que a PPE”, assegurou.

O projeto que regulamenta a nova tributação sobre os combustíveis foi aprovado nesta quinta-feira na Câmara e será votado na semana que vem no Senado. De acordo com o texto, o Governo poderá reduzir as alíquotas incidentes sobre os combustíveis, mas não deverá fazê-lo. “Essas alíquotas deverão permanecer as mesmas durante o ano todo”, afirmou Pinheiro, referindo-se a 2002.

O secretário-adjunto afirmou que as novas regras tributárias são neutras em relação aos preços dos combustíveis. “Se houver vantagens para o importador (de combustíveis) não será por causa de diferença entre o tributo pago pelo importador ou pelo produtor nacional”, afirmou.