Quilombo de Cabo Frio é o primeiro do país a receber o registro definitivo da terra

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Publicado quinta-feira, 1 de março de 2012 as 13:34, por: cdb

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Quilombo Preto Forro, em Cabo Frio, no litoral norte do estado, recebeu hoje (1º) do governo estadual o Registro Geral de Imóveis (RGI), documento que formaliza a propriedade do imóvel. A comunidade quilombola do Preto Forro, que reune cerca de 15 famílias, é a primeira do país a receber o título definitivo da terra, um direito previsto na Constituição aos descendentes de escravos que ocupam áreas remanescentes de quilombos.

Para o secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani, o ato representa o pagamento de uma dívida histórica com todas as comunidades quilombolas do Brasil. Ele garantiu que o governo estadual vai continuar investindo no quilombo em projetos habitacionais e de produção de alimentos orgânicos.

Os quilombolas que acompanharam a entrega do título definitivo da terra, no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, comemoraram. De acordo com o líder da comunidade, Elias Santos, foram muitos anos de incertezas e medo. “Depois de 20 anos, nós tivemos um momento maravilhoso e vamos pedir para que isso venha acontecer com as outras comunidades também”.

O estado do Rio tem 33 comunidades quilombolas. Segundo a secretaria estadual de Habitação, o próximo quilombo a receber o registro definitivo de propriedade será o da Pedra do Sal, na zona portuária da capital fluminense, em data a ser marcada.

Edição: Vinicius Doria