Punição a bancos nos EUA é sinal dos tempos

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Publicado terça-feira, 6 de setembro de 2011 as 09:05, por: cdb

Deu no britânico Financial Times. O jornal informou que bancos norte-americanos que contribuíram para a crise financeira internacional em 2008, suspeitos de práticas “impróprias” na execução de hipotecas, receberam uma oferta de promotores públicos por meio da qual seria estabelecido um limite de responsabilização jurídica das instituições financeiras em troca do pagamento de bilhões de dólares.

Na prática, a proposta das autoridades, segundo o FT, livraria os bancos envolvidos – Bank of America, JP Morgan Chase, Wells Fargo, Citigroup e Ally Financial – da responsabilidade legal por práticas supostamente impróprias de execução.

Para quem não se lembra, os bancos nos Estados Unidos estão sendo acusados de terem tomado ilegalmente os imóveis de mutuários inadimplentes e de violar leis locais ao incentivarem pessoas a assinarem – sem ler – seus contratos, os quais continham cláusulas sobre a execução de imóveis. De acordo com as fontes citadas pelo jornal, a proposta dos promotores ainda precisa ser trabalhada. As negociações continuam em andamento e calcula-se que o pagamento estaria na casa de US$ 10 bi a US$ 25 bi.

Primeiro ministro islandês

Outro possível réu da crise de 2008 é o ex-primeiro-ministro da Islândia, Geir Haarde, chefe do direitista Partido Independência e chefe do governo islandês entre meados de 2006 e o início de 2009. Haarde foi deposto em 2009 e, agora, tornou-se o primeiro líder político a ser julgado por causa da crise financeira global. Juízes de seu país decidirão se ele pode ser responsabilizado pelo colapso do setor bancário nacional. Àquela ocasião, seus três principais bancos mantinham ativos em um valor equivalente a 923% do PIB do país.

Tanto o caso dos bancos norte-americanos, quanto o do primeiro ministro da Islândia são um sinal dos tempos. Estamos chegando ao fim da impunidade e ao começo de uma era de regulação. Ela deve resultar em contra pesos ao poder dos bancos e, particularmente, aos demandos dos especuladores.

O momento indica uma transformação no papel dos bancos como intermediários do financiamento dos investimentos e do consumo, sem prejuízo para a criação de novos instrumentos de captação de recursos no mercado de capitais. Tudo isso, num contexto em que há mais limites à especulação e à fraude pura e simples, com forte regulação e medidas prudenciais e de fiscalização ainda mais fortes e transparentes. Esta é a única forma de separar o joio do trigo e proteger a economia nacional e popular.