(1’48” / 421 Kb) - A retomada dos debates sobre um marco regulatório para as comunicações é uma das moções aprovadas, no último domingo (4), no 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), realizado em Brasília (DF). O compromisso com a liberdade de expressão e de imprensa, assim como a universalização do acesso aos diferentes serviços de comunicação, foram defendidos no documento.
Para o coordenador do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social), João Brant, a moção é apropriada ao atual momento e representa um avanço.
“A maneira como as questões se apresentam deixam claro que não se está falando de censura de conteúdo da imprensa. Infelizmente há uma má fé dos grandes veículos de colocar palavras que não existem no documento. Podem ter diversas opiniões sobre o que fazer nesse campo, mas não pode ser uma agenda proibida”.
Entre as questões aprovadas estão as de “fortalecer o papel regulador do Estado no setor, de modo a promover e proteger a diversidade cultural” e, também, restringir a “propriedade cruzada” dos meios – na qual um mesmo grupo econômico detenha vários tipos de veículos, como rádio, TV e jornal.
Segundo João Brant, a leitura conservadora do Congresso e da grande mídia dificultam a implementação de medidas democráticas no setor.
“A democracia, para se efetivar plenamente, depende que esferas públicas como são os meios de comunicação sejam plurais e diversos. E para ser, só com regulação positiva e afirmativa. Não adianta a gente achar que o mercado por si só garante a pluralidade e a diversidade”.
A proposta de um marco regulatório das comunicações iniciou com o ex-ministro Franklin Martins, durante o governo Lula, e atualmente passa pela revisão do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
05/09/11