PT decide número de emendas à Reforma da Previdência nesta quinta

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado terça-feira, 10 de junho de 2003 as 21:59, por: cdb

Até essa quinta-feira, o PT bate o martelo sobre o número das emendas que vai apresentar à proposta de Reforma da Previdência enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional.

Depois de reunir os 93 deputados da bancada para fazer uma triagem nas emendas já elaboradas, que são cerca de 160, os deputados divergem sobre como o partido vai colaborar nas modificações do texto do Executivo.

O líder do partido na Câmara, Nelson Pellegrino (BA), fala em, no máximo, dez emendas, que vão tratar de pontos considerados prioritários pelos parlamentares do governo.

– Temos que eleger o que é prioritário porque não podem ser 160 emendas – disse o deputado. Na direção do partido, há quem defenda menos de dez emendas e até mesmo quem defenda a idéia de o PT não apresentar nenhuma emenda.

O deputado Maurício Rands, que relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, avalia ser possível que as sugestões do partido sejam incluídas no relatório final do deputado José Pimentel (PT/CE), que será o responsável pelo texto na Comissão Especial.

– Como temos o relator, as sugestões podem já vir no texto final – afirmou.

Seja qual for a maneira, as propostas serão apresentadas e negociadas com o Palácio do Planalto. O objetivo é evitar que o partido do presidente seja responsável pelo alongamento das discussões e, sobretudo, garantir a preservação da essência da reforma proposta pelo governo.

Um dos temas que pode vir a ser modificado, segundo Nelson Pellegrino, é a questão da idade mínima dos servidores para aposentadoria. O líder avalia que é possível encontrar um ponto de equilíbrio com o governo para criar uma regra de transição que não prejudique a categoria.

Apesar de garantir que o Planalto “está sensível” à negociação com o PT e com a base aliada, Pellegrino não disse quais outros pontos poderiam ser modificados sem ferir os alicerces da reforma do governo.

A comissão especial que analisa o mérito da Reforma só será instalada oficialmente na quinta-feira. Segundo o vice-líder do PT na Câmara, deputado Professor Luizinho (SP), a decisão de mudar a data de abertura dos trabalhos foi tomada para evitar conflitos com os servidores públicos que amanhã realizam manifestação em frente ao Congresso Nacional.

– Gostaria de instalar amanhã, mas não é por causa de um dia que vamos tomar uma atitude que pode ser entendida como uma provocação – justificou.

A manifestação dos servidores também foi tema de discussão entre os deputados do PT. Tanto Luizinho quanto Rands defenderam a legitimidade das manifestações, “porque fazem parte do processo democrático”.

No entanto, nenhum dos dois pretende participar do movimento. No início da tarde, os dois deputados explicaram que não iriam porque já seriam representados pelo líder Pellegrino, que seria o interlocutor do partido com os manifestantes.

Pellegrino, no entanto, desmentiu sua participação no movimento e disse que ainda iria conversar com a direção do partido para ver qual seria a conduta do PT durante os protestos.

A preocupação do PT e do governo, segundo Pellegrino, está em saber ao certo qual o teor das manifestações. Se forem contra o governo Lula, não há, na avaliação do líder, a menor possibilidade do partido do presidente se juntar às fileiras dos protestos.

– Já participei e continuo participando de manifestação de servidores públicos. Agora, se é uma manifestação contrária ao governo, e se eu sou um deputado do governo, não posso participar – argumentou.

Já para os deputados que insistirem em participar do movimento, Pellegrino pede um momento de reflexão, para evitar mais desgastes ao próprio partido. O líder, no entanto, garantiu que não defende punições para os parlamentares que optarem por se juntar aos servidores públicos.