PSDB vê “politização” do caso Pinheirinho

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Publicado terça-feira, 24 de janeiro de 2012 as 18:06, por: cdb

PSDB vê “politização” do caso Pinheirinho

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 24/01/2012, 18:20

Última atualização às 18:24

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São Paulo – Após as denúncias de ação truculenta da Polícia Militar na desocupação de um terreno no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), deputados do PSDB saíram em defesa do governo do estado e da prefeitura da cidade, localizada a 100 quilômetros da capital, no Vale do Paraíba. Os parlamentares tucanos consideram que as críticas de membros do governo federal indicam que o caso tornou-se palco de uma disputa partidária.

Em nota, o partido qualifica como “deplorável” o que a legenda considera “intromissão do governo federal”. Trata-se de uma resposta, assinada pelo presidente interino do PSDB, Alberto Goldman, ex-governador paulista, a declarações do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Ele acusa o PT de criar uma “fábrica tão ampla de mentiras” em um ano eleitoral.

“Ao politizar um assunto que se transformou em drama que sensibiliza a todos nós, mas sobre o qual nunca procurou encontrar uma solução, o ministro ignorou o princípio da separação entre os poderes e a autonomia dos entes federativos”, acusa Goldman (leia a íntegra da nota aqui).

O partido não comentou as acusações das famílias e de observadores que apontam excessos na operação. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), havia declarado na véspera que a decisão de ceder o contingente do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi uma resposta normal do Executivo à demanda do Judiciário. Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinava reintegração de posse da área, ocupada por 9,6 mil pessoas há sete anos, apesar de um acordo político costurado entre lideranças do movimento e autoridades estaduais.

Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), as críticas não fazem sentido. “Houve decisão judicial que foi cumprida. O PT distorce os fatos”, afirmou em seu perfil no Twitter. “É demagogia e uma enorme irresponsabilidade omitir que existe uma ordem da Justiça determinando a reintegração de posse. O negócio deles (PT) é o gogó e a exploração da miséria”, atacou.

Em nota publicada na página do PSDB nacional, o partido destaca que a polícia alega ter prendido pessoas acusadas de tráfico de drogas e apreendido maconha e cocaína. O texto ainda sustenta que o governador Alckmin prometeu avaliar as imagens produzidas durante a desocupação para, se as autoridades considerarem que houve abusos, iniciar processos na corregedoria da corporação.

Durante a desocupação, segundo a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade, houve mortes. Mesmo pessoas que acompanharam a ação como observadores, tentando assegurar que não houvessem violações de direitos humanos, saíram feridas, como o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, atingido por uma bala de borracha. A repórter da Rádio Brasil Atual Lúcia Rodrigues chegou a ser ameaçada por um agente da Guarda Civil Municipal.

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) criticaram os excessos na operação. Parlamentares de outros partidos, como Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP) também atacaram a ação do governo estadual.

A área é de propriedade da massa falida de uma empresa do megainvestidor Naji Nahas, que chegou a ser preso durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal em 2008. Segundo lideranças petistas, o governo federal tem disposição de adquirir o terreno, que acumula dívidas de tributos com a prefeitura.

Para o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pré-candidato à prefeitura da capital paulista, o governo federal é omisso em relação a problemas fundiários no país. Mesmo assim, representantes da gestão Dilma Rousseff “se metem nos assuntos que não ajudaram a resolver”.

 Nota Oficial

É deplorável a intromissão do governo federal, através do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República no processo de reintegração de posse da área invadida do Pinheirinho, em São José dos Campos. Ao politizar um assunto que se transformou em drama que sensibiliza a todos nós, mas sobre o qual nunca procurou encontrar uma solução, o ministro ignorou o princípio da separação entre os poderes e
a autonomia dos entes federativos. Mais: ao dizer que o “método” do governo federal não é esse, sugeriu à nação que não se acatem decisões judiciais. Fato grave quando a atitude vem de um ministro que tem a obrigação de zelar pela Constituição.

O método do ministro e de seu governo é conhecido. O cumprimento da decisão judicial fez com que o PT movimentasse todos seus tentáculos políticos e sua máquina de desinformação, com o intuito de atingir três metas: culpar o Governo do Estado pelo fato, caracterizar como de extrema violência a intervenção policial no local e se apresentar como paladino da justiça social, fazendo falsas promessas e criando expectativas irreais para os moradores do local.

Criaram, o ministro e seu partido, nos moradores do Pinheirinho, uma falsa expectativa, nunca concretizada, de resolver a questão. Ao invés de fazer proselitismo político, o Governo Federal poderia ter publicado decreto de desapropriação da área, mas não o fez.

É  temerário que, mal se tenha iniciado o processo eleitoral deste ano, o PT já disponha de uma fábrica tão ampla de mentiras. Pior ainda é ver esse projeto de poder ser traçado às custas da ordem democrática e do sofrimento de pessoas que os petistas, hipocritamente, fingem confortar.

O governo de São Paulo agiu em cumprimento de determinação do Judiciário, e a operação foi comandada diretamente pela Presidência do  Tribunal de Justiça paulista. Enquanto o governo federal só agride, o governo paulista e a prefeitura do município providenciam a ajuda necessária para minorar o sofrimento das famílias desalojadas.

Brasília, 24 de Janeiro de 2012
ALBERTO GOLDMAN
Presidente Interino
Comissão Executiva Nacional