PSDB move ação contra procurador da República por improbidade

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Publicado quarta-feira, 29 de outubro de 2003 as 20:39, por: cdb

O PSDB requereu à Procuradoria da República no Distrito Federal abertura de ação por improbidade administrativa contra o procurador da República Luiz Francisco de Souza e o seu afastamento imediato do cargo quando a medida se fizer necessária à instrução processual.

O PSDB baseia sua ação em notícia da revista Veja desta semana, segundo a qual Luiz Francisco teria utilizado seus poderes e os instrumentos de que dispõe na Procuradoria para criar fatos políticos e jornalísticos para prejudicar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-senador José Serra, então candidato tucano à Presidência) e integrantes do governo anterior.

Na representação, o PSDB alega ainda que Luiz Francisco é comprometido com o PT e utilizaria medidas para fazer com que a Controladoria da Procuradoria da República apreendesse fitas com gravações ilegais.

Os tucanos anunciaram ainda que vão entrar com outras duas representações contra o procurador: uma na Corregedoria da Procuradoria-Geral da República, para apurar irregularidades de Luiz Francisco no exercício da função; e outra na Procuradoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que sejam investigadas as influências do procurador na eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na abertura de ação por improbidade administrativa contra Luiz Francisco, o PSDB pede ainda que seja revogada a portaria que autorizou o procurador a se afastar de suas funções por um ano, para que possa freqüentar um curso de mestrado em direito, em Portugal; e que seja quebrado o seu sigilo telefônico e declarada a perda da função pública e dos direitos políticos, aplicação de multa e proibição de fazer contratos com o poder público.