Proposta prevê política externa comum à UE

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Publicado terça-feira, 27 de maio de 2003 as 00:04, por: cdb

O esboço da proposta de uma Constituição para a União Européia, apresentado nesta segunda-feira, em Bruxelas, prevê, entre outras mudanças, a criação do posto de ministro das Relações Exteriores, que seria responsável por uma política externa comum entre os países do bloco.

O rascunho da proposta prevê também a substituição da presidência rotativa, em vigor atualmente, por um cargo de presidente, que seria eleito pelos países membros para um mandato de dois anos e meio.

As propostas serão discutidas nos próximos meses pelos integrantes do bloco europeu e, se forem aceitas por todos, abrirão caminho para que uma Constituição européia seja aprovada até maio de 2004.

O objetivo é que a carta seja aprovada antes da adesão de dez países do leste europeu à UE.

Defesa

O rascunho do documento diz ainda que o bloco deve ter uma política de defesa unificada.

Sobre o tema, o documento diz que os países membros “devem apoiar ativamente e sem reservas uma política externa e de segurança com um espírito de lealdade e solidariedade mútua”.

O texto levanta dúvidas sobre qual seria a posição da União Européia diante de uma crise semelhante à recente no Iraque em que as políticas da Grã-Bretanha foram diferentes das de outros países do bloco.

O governo britânico disse ter conseguido “muitas concessões” durante os 15 meses em que as propostas foram discutidas, mas que o primeiro-ministro Tony Blair está preparado para vetar qualquer trecho que não esteja de acordo com os interesses do país.

Entre as mudanças que os delegados britânicos conseguiram aprovar, está a remoção da palavra “federal” da proposta de Constituição.

Na Grã-Bretanha, a oposição acusa Blair de ter feito muitas concessões – como a declaração de que as leis européias têm prioridade sobre as leis britânicas – e pedem que seja feito um plebiscito, a exemplo do deve ocorrer em outros países, para votar as propostas.

O governo britânico, por sua vez, não vê a necessidade de um plebiscito, argumentando que os representantes da Grã-Bretanha na União Européia usarão os próximos 12 meses de discussões para fazer com que a Constituição esteja de acordo com os interesses britânicos.

Outros detalhes da proposta serão divulgados ao longo desta semana. O rascunho será avaliado pelos líderes europeus em um encontro na Grécia em julho.