Projeto quer que estudante saia mais cedo do trabalho para aulas

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Publicado quarta-feira, 28 de março de 2012 as 08:33, por: cdb

A Comissão de Trabalho da Câmara pode votar nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite ao estudante que trabalha sair do emprego uma hora mais cedo ou entrar uma hora mais tarde durante o período de aulas. De acordo com o relatório do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), o benefício valeria para estudantes dos ensinos fundamental, médio ou superior que tenham aulas presenciais ou não.

 O deputado retirou do texto original, de autoria do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), dispositivos que regulavam como o estudante teria que compensar essas horas.

Segundo o deputado Assis Melo, o mercado precisa de mais qualificação profissional e a medida, portanto, vai beneficiar os empregadores. “Os trabalhadores hoje estão sendo excluídos do mercado não pela sua qualificação e sim pela falta dela. Quando nós oportunizamos que o trabalhador possa se qualificar, tenha oportunidades maiores para poder desenvolver os seus conhecimentos técnicos; nós achamos que isso traz benefícios não só a ele, mas para a empresa onde ele está trabalhando e também para a sociedade como um todo”

O deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), apresentou voto em separado pela rejeição do projeto. Segundo ele, a dispensa do empregado-estudante deve ser negociada com o empregador. Segundo ele, não se deve criar dificuldades e amarrações, para não afugentar as empresas da contratação dos estudantes.

Para o deputado Assis Melo, a concessão de benefícios para o trabalhador é sempre motivo de polêmica; mas depois o mercado se adapta e vê as vantagens das mudanças. Ele citou como exemplo as discussões sobre o aumento da licença-maternidade.

De Brasília
Com agências

 

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