Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7973/10, da deputada licenciada Maria do Rosário (PT-RS), que isenta artesãos, luthiers, microempresas e empresas de pequeno porte do pagamento do Imposto de Importação e das contribuições sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre matérias-primas e ferramentas usadas na fabricação artesanal de instrumentos musicais e de seus acessórios.
Luthier é o profissional especializado na construção e no reparo de instrumentos de corda com caixa de ressonância, como violinos, violas e violoncelos.
Segundo o projeto, a isenção só será concedida às matérias-primas e ferramentas fadquiridas por cidadãos residentes e domiciliados no Brasil e por microempresas e empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e com sede no País. O projeto altera a Lei 10.865/04.
Estímulo à produção
Maria do Rosário explica que o objetivo da proposta é estimular a produção de bens de valor cultural. "A música brasileira e o talento de nossos artistas são reconhecidos internacionalmente, tanto nos seus gêneros populares - samba, MPB - como no erudito. Porém, o mesmo não ocorre com os instrumentos musicais nacionais", afirma a autora. Ela lembra que diversos artistas brasileiros utilizam instrumentos musicais importados pela qualidade ou pela relação custo/benefício.
Com as isenções das contribuições sociais, segundo Maria do Rosário, o talento brasileiro para fabricação de instrumentos musicais também será valorizado. Ela afirma que a medida vai facilitar a aquisição de instrumentos musicais de qualidade, já que o custo de produção será reduzido. Outra consequência positiva, segundo ela, será o estímulo ao surgimento de novos artistas.
Em relação à isenção do imposto de importação, o objetivo principal é reduzir o desequilíbrio na concorrência com o produtor estrangeiro, principalmente o chinês. "Alguns instrumentos necessitam de madeiras disponíveis apenas em regiões frias, o que torna obrigatória a importação de matéria-prima. O mesmo ocorre com algumas das ferramentas", diz Maria do Rosário.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 3623/08, que reduz a tributação de instrumentos musicais. As propostas tramitam caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Pierre Triboli