Projeto exige instalação de som em salas com mais de 40 alunos

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Publicado quinta-feira, 8 de setembro de 2011 as 06:28, por: cdb

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1106/11, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de sonorização em salas de aulas do ensino médio e superior com 40 ou mais alunos. A regra deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, a quem caberá a fiscalização.

O autor do projeto, atual suplente de deputado Ricardo Quirino (PRB-DF), explica que a proposta tem o objetivo de reduzir os danos causados pelo uso excessivo da voz pelo professor. Em pesquisas recentes citadas por Quirino, 35% dos professores ativos relataram a presença de cinco ou mais problemas vocais, e 63% disseram já ter tido algum problema de voz durante a vida. Os dados indicam que 16,7% dos professores consideram que terão de mudar de profissão no futuro por conta dos problemas vocais.

“Os professores lecionam em condições desfavoráveis para o uso da voz: competem com ruídos externos à sala de aula ou mesmo internos, trabalham com número alto de alunos, quase nunca usam o microfone e, eventualmente, lecionam dois ou três períodos, o que faz com que falem muito durante o dia”, afirma.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:PL-1106/2011Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Pierre Triboli