Projeto de integração foi retomado depois de três anos de paralisação

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Publicado terça-feira, 18 de janeiro de 2005 as 21:28, por: cdb

O projeto de integração do São Francisco foi retomado pelo Ministério da Integração Nacional em 2003, depois de três anos paralisado. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) redefiniu, então, as orientações para reformulação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O órgão ambiental recomendou que o ministério refizesse estudos sobre as alternativas tecnológicas e do traçado dos canais de captação, sobre os impactos abaixo dos pontos de captação, e que apontasse os maiores beneficiários.

O Ibama verificou que o Ministério da Integração Nacional havia respondido a todos os itens após ter recebido o novo estudo em julho do ano passado. O edital com o EIA/Rima reformulado foi publicado em setembro e o Ibama marcou a rodada de audiências públicas para dezembro. O processo, no entanto, foi interrompido por duas liminares concedidas pela Justiça, uma pedido da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia e do Grupo Ambiental da Bahia (Gambá) e a outra a pedido da Associação dos Catadores de Caranguejo do Povoado Saramém, de Sergipe.

A Procuradoria-Geral do Ibama e a Advocacia Geral da União conseguiram suspender a liminar e o Ibama remarcou a rodada de audiências públicas. “É até contraditório, porque as audiências públicas são participativas, fazem parte do processo democrático e sempre foram uma reivindicação de entidades como estas que entraram com a liminar para que não fossem realizadas”, observou o o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felipe Kunz.

A próxima audiência pública está marcada para quinta-feira (20), em Sousa, na Paraíba. O cronograma segue com audiências em Salgueiro (PE), no dia 22; em Belo Horizonte, no dia 25; em Salvador, no dia 27; em Aracaju, no dia 31; e em Maceió, no dia 2 de fevereiro. A primeira foi realizada em Fortaleza no último dia 15. As entidades que participam das audiências têm prazo de 10 dias depois da última reunião para encaminhar qualquer documentação que considerem relevante para constar no documento do processo de licenciamento. Depois, técnicos do Ibama fazem nova vistoria nos canais de captação para verificar informações apontadas nas audiências e, aí sim, o órgão ambiental fecha o parecer.

O Ibama pode dar um parecer contrário ao projeto, totalmente favorável ou favorável desde que o empreendedor promova modificações. Se favorável, o projeto recebe uma licença prévia e o Ministério da Integração terá que apresentar o projeto executivo – que é o projeto de engenharia da obra – e o programa básico ambiental, que reúne todos os programas e projetos para minimizar os impactos causados pela obra. Se aprovados os dois documentos, o Ibama emite a licença de instalação, que permite o início das obras. O empreendimento prevê a construção de dois canais. O chamado Eixo Leste levará água para o sertão de Pernambuco e Paraíba e o Eixo Norte para os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As bacias beneficiadas serão a do Jaguaribe (CE), Paraíba (PB), Moxotó (PE), Brígida (PE), além do Apodi e Piranhas-açu.