Procurador eleitoral pede a inelegibilidade de Ciro Gomes

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Publicado quinta-feira, 4 de maio de 2006 as 09:54, por: cdb

O procurador regional eleitoral do Ceará, Oscar Costa Filho, entrou com ação para investigar o possível uso político-eleitoral de verbas do Ministério da Integração Nacional, por meio de convênios do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), no Estado. Caso seja comprovada a denúncia, a Procuradoria quer que o ex-ministro Ciro Gomes e seu irmão Cid Gomes, ambos do PSB, sejam considerados inelegíveis. Ciro é pré-candidato a deputado federal e Cid, a governador.

Para Costa Filho, municípios do Ceará onde há algum interesse político do grupo de Ciro receberam muito mais verbas do que outros locais, no Estado e no Nordeste, de 2003 ao ano passado. Nesse período, segundo afirmou o procurador, foram destinados, no total, R$ 91 milhões em convênios assinados entre o Dnocs e municípios cearenses. Para o Piauí, que é o segundo Estado que mais recebeu verbas do ministério pelo Dnocs, no mesmo período, o dinheiro investido foi de R$ 26 milhões (incluindo não só convênios, mas verbas de outros projetos do órgão), 28,5%.

O município de Sobral (a 240 km de Fortaleza), reduto político de Ciro Gomes, o total investido foi de R$ 9,9 milhões no período, 11% do total destinado ao Ceará inteiro. Na ação, Costa Filho pede a suspensão de todos os repasses previstos para este ano até o fim das investigações. Segundo ele, há indícios fortes de que a conduta do ministério, na gestão de Ciro, foi sempre de priorizar os aliados, sem qualquer critério técnico objetivo, apenas com fins eleitorais, e este ano não será diferente.

– No levantamento que fizemos, ficou evidente que há uma relação entre a liberação de verbas e a eleição de aliados em 2004. Agora, queremos prevenir que isso se repita, porque depois a punição fica muito mais difícil de acontecer”, disse o procurador. “E se aconteceu antes, vai acontecer agora, porque não se trata de um fato isolado, mas de uma linha de conduta – disse o procurador a jornalistas.

Costa Filho relacionou, na ação, municípios que receberam recursos do Dnocs onde aliados de Ciro disputaram a prefeitura em 2004. De acordo com a lista, de 29 municípios onde concorreram ciristas, 20 ganharam a eleição. Entre as derrotas está o caso de Meruoca, município vizinho a Sobral, que teve quase R$ 5 milhões liberados.

No freqüente loteamento de cargos pelo governo federal, o Dnocs tradicionalmente ficava nas mãos do PMDB. Antes da vitória petista, quem controlava o órgão era o ex-deputado federal Pinheiro Landim (PMDB), que renunciou após denúncias de compra de sentenças.

O órgão é o responsável por obras de infra-estrutura para o enfrentamento da seca, como a construção de açudes, e também participa das obras da transposição do rio São Francisco, que estão paradas.