Procon/JF dá orientações sobre compra de combustíveis

JUIZ DE FORA - 23/3/2012 - 11:50

Procon/JF dá orientações sobre compra de combustíveis

Uma operação feita esta semana em todo estado de Minas Gerais, com o objetivo de combater a comercialização irregular de combustíveis, coloca em destaque as práticas abusivas que podem acontecer no setor. A ação, idealizada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon Estadual, fiscalizou 13 postos em Juiz de Fora e lacrou pelo menos duas bombas de etanol, além de prender em flagrante o proprietário de um dos postos.

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) compreende que algumas informações contribuem de forma significativa no combate aos combustíveis adulterados e prática de preços abusivas.

A qualidade da gasolina e do etanol usados para abastecer os veículos automotores influencia diretamente em seu bom funcionamento. Ao escolher um posto, o consumidor deve desconfiar sempre daqueles que oferecem o combustível a preços muito abaixo da média da região. Isso pode significar que ele revende produtos de procedência duvidosa.

Os estabelecimentos que possuem bandeira de alguma marca de combustíveis devem comercializar somente aquela marca. Quando são “bandeira branca”, ou seja, não têm especificação de marca, cada bomba abastecedora precisa indicar qual o respectivo fornecedor.

Outro item que também deve ser observado é quanto a “clonagem de postos”. Essa prática abusiva ocorre quando postos sem bandeira imitam marcas conhecidas (utilizando cores, símbolos e denominações semelhantes aos de grandes distribuidores). O consumidor é, assim, induzido ao erro, pois acredita estar pagando mais barato por um combustível de qualidade reconhecida, o que não é verdade. Essa conduta fere o direito à informação adequada, sendo considerada publicidade enganosa. Portanto, é preciso verificar sempre qual a distribuidora do combustível - informação que precisa estar disposta na bomba, conforme determina o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor.

Outras dicas:

- O teste de qualidade, conhecido como teste da "proveta", é obrigatório e verifica o excesso de álcool na gasolina. Pode ser solicitado em qualquer ocasião. Se o posto negar a realização do teste, o mais adequado é escolher outro posto para abastecer o veículo, além de denunciar aos órgãos de defesa do consumidor e à Agência Nacional do Petróleo (ANP),

- A bomba de combustível deve estar certificada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), órgão credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
É aconselhável que consumidor saia do veículo e acompanhe o abastecimento, para verificar se a bomba parte do zero tanto no valor como no volume.

- O consumidor que verificar algum indício de que o veículo está com problemas decorrentes do combustível adulterado (como, por exemplo, veículo passa a "engasgar", ou para de funcionar de repente), deve procurar um mecânico imediatamente. Se for constatado que o problema foi causado pelo combustível adulterado, deve ser solicitado ao mecânico um laudo atestando o fato e um orçamento. Munido desses documentos e da nota fiscal que comprova o local onde o veículo foi abastecido, é preciso procurar o Procon para solucionar o caso e denunciar o posto.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Procon, pelo telefone 3690-8439.
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