Primeiro passo será consolidar as reformas, diz João Paulo

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Publicado sexta-feira, 30 de maio de 2003 as 16:19, por: cdb

A pauta da Câmara dos Deputados será intensa nos meses de junho e julho, quando haverá convocação extraordinária da Casa. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou, na tarde desta sexta-feira, que o primeiro passo será consolidar a apreciação das reformas da Previdência e tributária, que espera que estejam prontas para ser votadas em plenário em agosto.

Na próxima semana, já será instalada a comissão especial da reforma tributária e a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação deverá votar o parecer sobre a constitucionalidade da reforma da Previdencia. João Paulo espera que a comissão especial da reforma da Previdência seja instalada no dia 11 ou 12 de junho.

Além da apreciação das reformas, João Paulo quer estabeler uma agenda própria da Câmara dos Deputados. Entre os dias 10 e 13, ele quer colocar em votação a Lei de Falências, que já está praticamente pronta para ir ao plenário. João Paulo informou que, até o fim de junho, serão votados o Estatuto do Idoso e o da Igualdade Racial, além da emenda constitucional que pune proprietários de terras onde seja constatado trabalho escravo.

Segundo ele, a última semana de junho será dedicada à apreciação de projetos ligados à segurança pública. Dos 17 que já foram selecionados, ele espera votar 5 ou 6 nos dias 24, 25 e 26. Quanto à convocação extraordinária de julho, o presidente da Câmara informou que a pauta ainda será discutida com o presidente da República e que haverá também um seminário internacional sobre política, economia e desenvolvimento, quando José Paulo espera colher subsídios para encaminhar ao governo.