Começou a funcionar nesta quinta-feira, na capital pernambucana, o primeiro Núcleo do Norte/Nordeste especializado na prevenção e repressão à comercialização de produtos falsificados, como CDs, DVDs, brinquedos, confecções e medicamentos.
A sede da instituição, que conta com parceria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, foi instalada no centro da cidade. O Núcleo de Combate à Pirataria dispõe de cinco salas e um laboratório para análise do material que for apreendido.
Os trabalhos de fiscalização e combate ao crime de pirataria serão coordenados pela Polícia Civil, que contará com apoio de um conselho estadual, formado por entidades da sociedade civil. Vão atuar na unidade oito profissionais, incluindo, um delegado, escrivães, comissários, técnicos em informática e peritos.
De acordo com o delegado titular do núcleo, Eduardo Machado, as atividades terão como base as denúncias feitas pela população por telefone ou via internet.
- Iremos apurar cada caso denunciado. Vamos realizar blitzen diárias e quem for pego na atividade ilegal será autuado em flagrante. O crime prevê pena de dois a quatro anos de reclusão -, declarou.
Ele destacou que a idéia inicial é localizar os grandes laboratórios que abastecem camelôs do centro da cidade e municípios do interior do estado. O delegado revelou que Pernambuco é o quarto estado do país em número de produtos pirateados.
- Somente no ano passado foram apreendidas 759 mil peças falsificadas -, frisou.
Dados do Conselho Nacional de Combate à Pirataria indicam que o Brasil deixa de arrecadar anualmente R$ 30 bilhões em impostos, por causa da falsificação de produtos, vendidos livremente no mercado.