Primeira Seção começa mais cedo no dia 12

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado sexta-feira, 30 de novembro de 2012 as 13:10, por: cdb

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá no próximo dia 12 (quarta-feira) a partir das 13h. O horário antecipado (normalmente a sessão começa às 14h) foi definido pelos ministros ao final da última sessão, dia 28.

A Primeira Seção é responsável pelas matérias de direito público, como questões administrativas e tributárias, mandados de segurança contra atos de ministro de estado e outras.

Presidido pelo ministro Castro Meira, o colegiado é integrado ainda pelos ministros Ari Pargendler, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e pela desembargadora convocada Diva Malerbi.