Previdência monta grupo de trabalho para refazer processos queimados

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Publicado Domingo, 01 de Janeiro de 2006 às 22:31, por: CdB

O Ministério da Previdência Social anunciou que vai criar, a partir desta segunda-feira, um grupo de trabalho para levantar, avaliar, inventariar e reconstituir o acervo documental que foi perdido no incêndio do prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ocorrido na última terça-feira. Seis dos dez andares do prédio, localizado em Brasília, foram destruídos.

Segundo o governo federal, "em caráter de emergência", outras medidas deverão ser publicadas também na segunda-feira no Diário Oficial da União. Por conta dos estragos, os prazos dos processos e procedimentos em tramitação estão suspensos por 30 dias.

O Ministério da Previdência Social contratou a empresa Adler Engenharia e Comércio para colocar tapumes ao redor do edifício como proteção externa, antes de fazer a licitação para saber qual será a empresa que fará a avaliação dos estragos causados na estrutura do prédio do INSS. Além disso, os engenheiros instalarão estacas de aço para firmar a edificação, que corre o risco de cair.

Também na edição desta segunda-feira do Diário Oficial será publicada a resolução do INSS, estabelecendo procedimentos emergenciais para o funcionamento administrativo do órgão, já que os trabalhos foram seriamente afetados pelo incêndio. O instituto informou que irá providenciar a imediata notificação do incêndio aos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e pedirá a prorrogação, por 60 dias, para o encaminhamento de documentos e processos relativos às dívidas fiscais.

Os grupos de trabalho deverão, também, identificar e avaliar o patrimônio perdido no incêndio.

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