Presidência gasta 60% mais do que no governo de FHC

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Publicado quarta-feira, 26 de janeiro de 2005 as 21:15, por: cdb

Os gastos do Gabinete da Presidência da República aumentaram pelo menos 60% na administração do PT, se comparados com o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 1995, primeiro ano de Fernando Henrique, as despesas do Planalto foram de R$ 38,4 milhões; em 2002, ainda com o tucano, estavam em R$ 154,2 milhões. Em 2003, primeiro ano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, subiram para R$ 282,7 milhões e, em 2004, caíram para R$ 252 milhões. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que controla toda a movimentação do dinheiro da União.

Nestes valores, não estão computados os gastos com publicidade. No governo de Lula, essas verbas são administradas pela Presidência, por intermédio da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, comandada pelo ministro Luiz Gushiken. Na gestão anterior, a publicidade na administração direta era pulverizada por todos os ministérios.

Segundo os dados do Siafi, a despesa com publicidade institucional no governo de Lula foi de R$ 70,9 milhões em 2003 e de R$ 132,3 milhões no ano passado. Em 2002, último ano de FHC havia sido de R$ 122,3 milhões.

Só as despesas administrativas do Planalto pularam, consecutivamente, de R$ 71,9 milhões em 2002 para R$ 78,2 milhões em 2003 e R$ 143,1 em 2004. Com assistência médica e odontológica, por exemplo, o custo era de R$ 97 mil em 2002. Em 2004, os gastos com esse serviço foram de R$ 600 mil.

Parte das mudanças de valores deve-se à inclusão de novas secretarias na estrutura da Presidência da República, o que revela também a concentração de poder nas mãos do titular. As já existentes Secretarias de Direitos Humanos e da Mulher, que pertenciam ao Ministério da Justiça, por exemplo, passaram no governo de Lula para a Presidência. Além disso, foram criadas secretarias, como a da Pesca, a da Igualdade Racial e a da Juventude.

O inchaço da Presidência fica claro quando são observados os gastos com pessoal, que chegaram a triplicar de 2002 para 2003, embora tenham voltado a cair em 2004, quando a Secretaria da Segurança Alimentar deixou a estrutura central do governo.

Mesmo assim, o chamado Gabinete da Presidência, que congrega a Casa Civil, a Coordenação Política e todas as demais secretarias e conselhos, ainda custa R$ 63 milhões, enquanto em 2002 gastava R$ 43,2 milhões.

Também no governo de Lula foi criado o Sistema de Informação para Proteção da Amazônia (Sipam), administrado diretamente pelo ministro José Dirceu, da Casa Civil. Em 2003, esse sistema custou R$ 29,5 milhões; em 2004, R$ 50,3 milhões.

Viagens – A assessoria da Casa Civil disse que o aumento de gastos se deveu de fato ao crescimento da estrutura do Gabinete da Presidência. Mas não esclareceu por que itens como assistência médica e odontológica e auxílio-transporte apresentaram um salto tão grande.

Além dos gastos com pessoal, os dados do Siafi também revelam que a Presidência gasta mais com material de consumo, diárias de viagens, passagens e despesas de locomoção e até mesmo com serviços terceirizados, um dos alvos de críticas do PT a respeito da administração de FHC. Em 2002, os gastos do gabinete com outros serviços de terceiros custaram R$ 66,7 milhões (excluída a publicidade) e no ano passado já estavam em R$ 125,9 milhões.

O peso das reformas e mudanças nos palácios presidenciais, parcialmente custeadas pela iniciativa privada, também aparece nos números do Siafi. Em obras e instalações, a Presidência gastou R$ 488 mil em 2003 e R$ 1,2 milhão em 2004, ante apenas R$ 71 mil em 2002.

Na aquisição de equipamentos e material permanente, a cúpula palaciana também gasta mais. Foram R$ 20 milhões no ano passado frente a R$ 5,3 milhões no último ano de Fernando Henrique.