Prefeitura promove seminário sobre aprovações de empreendimentos
29/02/2012 - 18:21
Chiquino Júnior
A Prefeitura de Campinas promove nesta quinta-feira, dia 01 de março, um seminário entre representantes do Ministério Público (MP) e do poder Executivo para discutir a maneira como são feitas as aprovações de empreendimentos imobiliários. O encontro é a primeira etapa de um processo que prevê ainda um curso de capacitação de servidores e a revisão das leis de urbanismo.
Foram convidados os promotores Valcir Kobori e José Roberto Albejante para que expliquem as ações de controle externo exercidas pelo MP. Os secretários de Gestão e Controle, André Laubenstein, e Assuntos Jurídicos, Antônio Caria Neto, abordarão as rotinas de controle interno da Administração Pública quando analisa e aprova empreendimentos.
Ao longo do ano, serão realizadas oficinas e cursos de capacitação de servidores, como parte do processo de aprimoramento das rotinas de aprovação de empreendimento. Segundo o secretário de Gestão e Controle, a ação é voltada para os atuais servidores e para os que serão contratados por concurso ainda este ano. “É preciso normatizar a conduta dos servidores com base na legislação vigente e nas novas regras que virão até o fim do ano”, disse Laubenstein.
O seminário é voltado para servidores de várias pastas e empresas públicas que têm relação com aprovações de empreendimentos. “Precisamos aproximar os vários setores da Prefeitura que atuam nessa área”, acrescentou. Além disso, o secretário destaca a necessidade da transparência nesse processo para que o público externo compreenda os fundamentos das exigências e restrições na conduta dos servidores.
Laubenstein destaca que em princípio o evento era específico para servidores, mas para dar transparência foram convidados representantes do setor imobiliário e de construção civil.
SERVIÇO:
Seminário sobre aprovação de empreendimentos
Data: 1º de março
Horário: 8h00
Local: Salão Vermelho do Paço Municipal