Prefeitura fechará estabelecimento que favorecer turismo sexual

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Publicado terça-feira, 25 de janeiro de 2005 as 17:05, por: cdb

Os estabelecimentos da capital baiana envolvidos de alguma forma com o favorecimento da prostituição infantil e turismo sexual poderão ser multados e ter seus alvarás de funcionamento cassados pela prefeitura de Salvador. Uma lei nesse sentido foi sancionada hoje pelo prefeito João Henrique Carneiro (PDT). Entidades que lutam contra o turismo sexual e a exploração de menores elogiaram a medida. O turismo sexual e a exploração de menores são considerados problemas graves na cidade, principalmente durante o verão quando a capital baiana recebe milhares de visitantes.

A lei é dura contra os infratores e começa com a imposição aos estabelecimentos de afixar na porta de entrada o cartaz com a frase: “Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime! Denuncie! Ligue para 0800 71 3032”. Quem não cumprir esse será multado em R$ 1.193,00 por dia. Além disso as empresas estão proibidas de exibir qualquer tipo de propaganda audiovisual que incentive a prostituição e o turismo sexual. Caso seja constatada a infração, o estabelecimento será fechado por 60 dias e até definitivamente se reincidir no delito.

Segundo o prefeito Carneiro, a ajuda das ONGs e associações de bairros será fundamental para que a legislação possa ser cumprida. “Essa é uma luta de todos os interessados no assunto”, comentou.

Na semana passada, o Comitê de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes que reúne 35 entidades governamentais e não-governamentais lançou uma campanha voltada para guias turísticos, recepcionistas de hotéis e pousadas, além de outros profissionais do setor de entretenimento da Bahia, esclarecendo a gravidade dos crimes sexuais contra menores de idade. Karim Koshima, uma das coordenadoras do comitê disse que os profissionais que integram o trade turístico precisam ser agentes fiscalizadores contra o turismo sexual.

Cerca de 100 mil folhetos em seis idiomas com alertas sobre o crime e telefones de contato de autoridades já começaram a ser distribuídos em Salvador.

O Centro de Defesa da Criança (Cedeca) uma das entidades mais importantes no trabalho de combate à prostituição infantil atendeu no ano passado 195 crianças vítimas de violência sexual e recebeu 800 denúncias de pornografia infanto-juvenil na internet. De acordo com o Cedeca, as áreas de maior incidência de turismo sexual em Salvador são o Pelourinho, e os bairros do Rio Vermelho, Itapuã, Barra e Boca do Rio.