Prefeitura avança nas negociações com Agentes de Saúde e Endemias

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Publicado quarta-feira, 28 de março de 2012 as 13:55, por: cdb

28/03/2012
Hoje (28), das 12h30 às 15 horas, foi realizada mais uma rodada de negociações entre a Prefeitura de Fortaleza (PMF) e os Agentes de Saúde e Sanitaristas do município. A reunião aconteceu na Secretaria de Administração do Município (SAM). Entre os presentes, o titular da SAM, Vaumik Ribeiro; a secretária de saúde de Fortaleza, Ana Maria Fontenele; o vereador José do Carmo Gondim – representando a comissão de vereadores designada para acompanhar as negociações; e os representantes do Sindicato dos Agentes de Saúde e Sanitáristas no Estado do Ceará (Sinasce) e da categoria.
A Comissão de Negociação da PMF apresentou nova proposta aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), aumentando o vencimento base para R$ 650,00, a partir de janeiro de 2012; propondo insalubridade de R$ 130,00; envio do PCCS à Câmara Municipal de Fortaleza; renovação das cláusulas do acordo de trabalho vigente; data-base em janeiro de 2012; e agilidade no processo de aquisição de fardamento e protetor solar. Indenizações de Campo com relação às faltas decorrentes da greve, serão compensadas conforme calendário acordado entre as partes. Os valores descontados na folha de pagamento de março serão ressarcidos na medida em que forem repostos os dias úteis não trabalhados.

A proposta da Prefeitura de Fortaleza inclui, ainda, os seguintes pontos:
1) Indenização de Campo ACS: R$ 7,00 (por dia trabalhado) a partir de abril 2012, e R$ 8,00 (por dia trabalhado) a partir de setembro 2012;
2) Indenização de Campo ACE: R$ 11,00  (por dia trabalhado) a partir de abril 2012, e R$ 12,00 (por dia trabalhado) a partir de setembro 2012;
3) Indenização de Campo Supervisor de Área – Campo: R$ 14,30;
4) Indenização de Campo Supervisor de Frente: R$ 15,70;
5) Indenização de Campo Supervisor Técnico: R$ 18,60;
6) Indenização de Campo Supervisor Administrativo: R$ 21,20;
7) Indenização de Campo Supervisor de Apoio: R$ 21,20;
8) Indenização de Campo Supervisor Geral: R$ 23,80;
9) Mesa de Negociação Permanente;
10) Implementar medidas de melhorias das condições de trabalho;
11) Política de Segurança e Saúde do Trabalhador;
12) Política de Formação Continuada;
13) Projeto de Lei de Prevenção do Assédio Moral.

Os representantes da categoria manifestaram concordância com a proposta e a apresentarão em assembléia à categoria. A próxima reunião entre a Prefeitura de Fortaleza e os agentes está prevista para 04 de abril, às 10 horas, na SAM, quando serão tratadas as questões relacionadas ao calendário de reposição das faltas da greve.