Prefeitos pedem mais segurança em marcha até Brasília

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Publicado sexta-feira, 7 de março de 2003 as 18:44, por: cdb

O prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, está coordenando – na condição de presidente da Associação dos Prefeitos das Capitais e das Regiões Metropolitanas do Brasil – a marcha para Brasília dos 5,7 mil prefeitos de todo o país em favor da municipalização e melhoria na segurança pública.

Em Brasília, os prefeitos serão recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã da próxima terça-feira e se reúnem à tarde com seis ministros para discutir alternativas para melhorar a segurança pública nas cidades.

Luiz Paulo vai apresentar a proposta de criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), idealizado nos moldes do Sistema Único de Saúde.

De acordo com o prefeito de Vitória, através de uma emenda à Constituição Federal os municípios passariam a ter responsabilidades com o policiamento preventivo e criariam a polícia municipal de rua, para fazer o trabalho preventivo, a delegacia de polícia e a justiça municipal.

Deverão ser definidos os parâmetros e limites para os crimes que possam ser considerados como da esfera municipal, ficando o Estado e a União com o combate aos narcotraficantes, o tráfico de armas e de mulheres e os crimes de repercussão, de corrupção e financeiros envolvendo autoridades.

O prefeito de Vitória defende um repasse de recursos para que os municípios possam desempenhar a contento a nova política de segurança. No entender de Vellozo, é chegado o momento de que todos os segmentos do poder público devem se unir para dar um fim à violência e à insegurança que cada vez mais tem afetado a vida da população brasileira.

Ao presidente Lula o prefeito de Vitória quer propor também modificações na política de endividamento dos municípios. No entender de Vellozo, a política de arrocho tem prejudicado os municípios que estão com o pagamento da dívida pública em dia ainda têm capacidade de endividamento. E cita como exemplo a cidade de Vitória, que tem um endividamento de apenas 5% da sua receita. De acordo com o prefeito, centenas de cidades brasileiras estão na mesma situação, impedidas de conseguir investimentos do BNDES e da Caixa Econômica por não poderem ampliar sua capacidade de endividamento em função da política global do governo de controle da dívida pública.