Prefeitos empregam servidores não-concursados

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Publicado terça-feira, 18 de janeiro de 2005 as 18:27, por: cdb

Prefeitos do interior de São Paulo continuam contratando funcionários sem concurso, apesar das restrições do Ministério Público (MP) e da Justiça. A nomeação de apadrinhados para essas funções, geralmente, serve de moeda de troca para os prefeitos quitarem dívidas políticas com antigos aliados de campanha eleitoral.

– Não tenho dúvida disso. É uma troca absurda, que só prejudica a população e o patrimônio público – diz o vereador Mário Coraini Júnior (PTB), de Marília, que promete recorrer à Justiça para contestar a contratação de 78 funcionários sem certame na prefeitura.

Prefeitos de cidades-sedes de regiões, como Marília, São José do Rio Preto e Araçatuba, e de outras menores, como Ourinhos, aumentaram o número de cargos comissionados no início do novo mandato.

Ainda em Marília, a Câmara Municipal aprovou, a pedido do novo prefeito, Mário Bulgarelli (PSDB), a contratação de 78 servidores, cujos salários vão de 750 reais a R$ 4.211,00 por mês. Segundo a administração municipal, a medida é necessária para atender novos serviços que serão oferecidos à população, como escolas e postos de saúde. Coraini Júnior diz que isso é mentira e que os cargos custarão mais de R$ 1,5 milhão por ano, “dinheiro que poderia ser usado em obras mais importantes”.

Em Ourinhos, a criação de 19 cargos para a Câmara Municipal revolta os moradores, que fizeram abaixo-assinados protestando contra a medida, decidida no final do ano. Eles também se insurgem contra outra prática autorizada pela Câmara, a do pagamento do 13.º salário para vereadores, prefeito e vice-prefeito, a partir deste ano.

Somente com a contratação, a Câmara de Marília gastará mais de R$ 1,6 milhão por ano.

Em São José do Rio Preto, o prefeito reeleito Edinho Araújo (PPS) determinou o preenchimento de mais 45 cargos em comissão, o que deverá aumentar para cerca de 250 o número de funcionários contratados sem seleção pública no Poder Executivo municipal.

Este número é maior em Araçatuba, onde mais de 300 servidores trabalham em funções de confiança, contratados sem concurso público. O prefeito reeleito, Jorge Maluly Netto (PFL), aumentou em 13 o número destes funcionários para o segundo mandato, um custo adicional de R$ 450 mil por ano.

Mas, em outros Executivos municipais, como Catanduva, Fernandópolis, Valparaíso, Mirassol, Mirassolândia, Ipiguá e Ilha Solteira, os prefeitos optam por demitir a maioria dos funcionários comissionados; no total, serão mais de 1.100 servidores sem concurso destituídos.

As demissões são feitas como economia diante da crise financeira e por determinação da Justiça, que proibiu a permanência de funcionários não-concursados nos quadros de algumas dessas prefeituras.